Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou seja, de 11/11/2017 em diante, em razão da prevalência do 1260 MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO princípio constitucional da irretroatividade das leis. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA Diante disso, deve ser a Reclamada condenada ao pagamento das custas processuais, a serem apuradas com base no valor das 39a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR obrigações cujo cumprimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1220 Intimação: INITMAÇÃO Despacho ID 204699660: (...) (...) Havendo requerimento de cumprimento de sentença com memória de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador (CPC – art. 513, § 2º, I) para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% sem honorários advocatícios (enunciado 97 fonaje). Advirta-se, ainda, que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 505 6. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1570780/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/03/2020, DJe 13/03/2020) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice- Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1039 Fica V.Sa. notificada para: ciência da devolução do mandado com qualquer certidão do Oficial de Justiça. problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000545-36.2013.5.05.0039 RECLAMANTE ADALICE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB: 13815/BA) RECLAMADO DOMINGOS ANTONIO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RECLAMADO sustentando a existência de equívocos nas contas de id.2228e9e e 4b11e0d. Devidamente notificada, a UNIÃO não se manifestou sobre os ADVOGADO termos da impugnação. Não havendo necessidade de audiência, vieram os autos conclusos para decisão. 626 COOPERATIVAS DOS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE LAURO DE FREITAS TRANSLAUF DANIEL VASCONCELOS M

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 232 Intimado(s)/Citado(s): LINHARES que, com relação aos danos materiais, fixava em 50% - DELMARQUE DE ASSIS SOUSA (cinquenta por cento) da remuneração devida durante todos os períodos de afastamento previdenciário, considerando que a hipótese foi de concausa”. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 19 de abril de 2021. JUSTIÇA DO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1034 Advogado: Murilo Coutinho Teixeira De Oliveira (OAB:BA35473-A) Reu: Cargill Cacau Ltda Litisconsorte: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8048982-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 403 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0013400-81.2007.5.05.0031 Processo Nº RT-00134/2007-031-05-00.6 Notificação Processo Nº RTOrd-0010528-83.2013.5.05.0031 THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE RECLAMANTE ADENILTON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO DA SILVA(OAB: 37348) RECLAMADO JOAO APARECIDO VIANA - ME ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO FERRAZ

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB: 27647/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO GARDEN RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO - IGUARACI MARIA DE SOUSA - VISAO GESTAO EM CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME Processo Nº RO-0000284-41.2017.5.05.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ANDREIA CRISTIANE DE SOUSA AZEVEDO CERQUEIRA ADVOGADO SERGIO GONCA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1434 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002139-54.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WESBLEY DA CUNHA Advogado(s): DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (OAB:PE35870-A), MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (OAB:PE14444-A) APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): CARLOS HENRIQUE