946 resultados encontrados para murilo da cunha ramos. apelante - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 2 2022038966 - Fábio Wacemberg Sarda; 2022036021 - Flávia Cristian Barbosa da Silva; 2022035504 - Manuela Diógenes Moreira; 2022040140 - Renata Brasileiro Ramos Galvão/outros; 2022039410 - Isabella Neumann Lira Xavier; 2022040115 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa; 2022035043 - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2022007480 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 14 REEXAME NECESSÁRIO N° 0004076-77.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. JUÍZO: Ana Igela Jacinto Teixeira. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. POLO PASSIVO: Estado da Paraiba. REMETENTE: Juizo da 4a Vara da Comarca de Patos. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000174-71.2017.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Ronicleidson Martins Rodrigues E Wesley da Silva Gomes. ADVOGADO: Severino dos Ramos Alves Rodr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 10 GOS. - Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios. - À luz da Jurisprudência, “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual ví
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 12 Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 0000196-71.2016.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Francinaldo Valdevino Silva. ADVOGADO: Jose Rijalma de Oliveira Junior. APELADO: Os Mesm
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 4º) Apelação Criminal nº 0002719-36.2010.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO CONSUMERISTA. EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA BOA-FÉ DO CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RES
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000379-83.2013.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jose Orlando Teotonio. ADVOGADO: Paula Loudal de Almeida Teixeira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO (ART. 1º, XIII, DO DECRET
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 20 26º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002140
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 LIMA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 4a Apelante: WILLIANE NUNES DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg M. Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernando Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 5o Apelante: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Adv.: Diogo Andrade Ramalho, OAB/PB nº 16.517). 1o Apelado: EDILSON DA SILVA BARBOSA (Defensor Público: Roberto Sáv