5.881 resultados encontrados para murilo da silva freire - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 812 construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame de causa” (STJ-1ª Turma, REsp 11.465-0-SP, rel. Min, Demócrito Reinaldo, j. 23.11.92. rejeitaram os bem., v.u., DJU 15.2.93, p. 1.665, 2ª col., em.). Ademais, a jurisprudência tem o entendimento pac
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 760 arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias. - ADV ERICK ALFREDO ERHARDT OAB/SP 188716 - ADV JÚLIO CESAR BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 167818 - ADV ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT OAB/SP 216827 ADV GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA OAB/SP 151474 - ADV DANIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP 276767 299.01.2008.00
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 674 1060/50(Lei de Assistência Judiciária Gratuita). Int. - ADV SONIA MARIA PETENATTI OAB/MT 10371 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV MURILO DA SILVA FREIRE OAB/SP 12420 - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542 299.01.2008.005700-4/001078-000 - nº ordem 784/2008 - Recuperação Judicial - Habili
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 637 concedida, não alcança o valor devido à carteira da previdência dos advogados, devendo o Sr. Procurador efetuar a regularização. Manifeste-se a Recuperanda. Após, com ou sem manifestação diga ao administrador. Após ao Ministério Público. Int. - ADV LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 214557 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 913 299.01.2008.005700-0/000954-000 - nº ordem 784/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - EVANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA X QUATRO MARCOS LTDA - Vistos. Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando ao
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 827 Deverá ainda ser juntado aos autos a declaração de pobreza, firmada de próprio punho pelo próprio declarante nos termos da Lei 1060/50(Lei de Assistência Judiciária Gratuita). Deverá também o advogado constituído recolher a taxa de CPA. Int. - ADV LAURO SULEK OAB/MT 3403 - ADV MURILO DA SILVA FREIRE OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 718 FISCHER X QUATRO MARCOS - Sentença nº 60/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 223 às Fls. 151/152: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e determino a inclusão no quadro geral de credores o valor de R$ 35.856,46, como crédito privilegiado trabalhista, providenciando a Serventia o nec
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 887 FÁTIMA SOUZA DE CASTRO X FRIGORÍFICO QUATRO MARCOS LTDA - Sentença nº 182/2012 registrada em 17/02/2012 no livro nº 224 às Fls. 50/51: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a inclusão no quadro geral de credores o valor de R$ 39.954,50, como crédito privilegiado trabalhista, providenciando
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 879 deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando aos autos comprovante de rendimentos e última declaração de renda feita à Receita Federal, tais documentos ficarão arquivados em pasta própria para conhecimento apenas do juiz. Deverá ainda ser juntado aos autos a declaração
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 766 CESAR RODRIGUES OAB/SP 147736 299.01.2008.005700-0/000977-000 - nº ordem 784/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - IOLANDA RODRIGUES DE ABREU SOARES X QUATRO MARCOS LTDA - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situaçã