Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 660 à decisão apelada: “Justiça Gratuita Indeferimento Hipossuficiência não caracterizada. 1. O benefício da gratuidade processual deve ser deferido àqueles que realmente necessitam. 2. Ausente documento apto que comprove a atual incapacidade financeira do autor. Recurso não provido, com determinação.” (Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2842 em área de preservação permanente não impossibilita a sua aquisição pela via de usucapião, posto que há somente limitações administrativas ao direito de propriedade, tais como de construção, mas não impede o direito de propriedade em si. No mesmo sentir, é irrelevante o fato de haver parcelamento ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1825 Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1889 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2017 Processo 0017625-75.2016.8.26.0361 (processo principal 0011879-91.2000.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 4282 cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o patrono da autora providenciar a impressão em seu próprio escritório, comprovando a seguir nos autos o respectivo protocolo, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP) Processo 0001993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2303 221916/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), LUCIANA FLUMINHAN RODRIGUEZ MINAYA (OAB 159131/SP), VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI (OAB 336831/SP) Processo 0009962-61.2005.8.26.0361 (361.01.2005.009962) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VF do Brasil Ltda - EMR Marcas Famosas Ltda - “Para ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2319 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2017 Processo 0001563-67.2011.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Lucia da Silva Santos - Vistos.Os dados da requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1861 Processo 1006945-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Juliano Cypriano Souza Junior - - Luciana Pinheiro Tostes Louza - Vistos.Manifeste-se a correquerida Luciana, viúva do correquerido, trazendo aos autos nome e qualificação completa das fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1863 a expedição de Termo de Guarda.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP) Processo 1002549-57.2017.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1833 do sistema Infojud (relatório anexo).Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP) Processo 1000132-34.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alien