Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 PROCESSO :1000541-49.2019.8.26.0390 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA ADVOGADO : 418239/SP - Murilo de Almeida Frezarim REQDO : Dimas Tiago Alves de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000542-34.2019.8.26.0390 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANESSA VALENTE(OAB: 372543/SP) DANILO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA MURILO DE ALMEIDA FREZARIM(OAB: 418239/SP) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA(OAB: 228975/SP) VANESSA VALENTE(OAB: 372543/SP) 3258 Lei nº 13.467/2017, uma vez que se reporta a critério de atualização monetária previsto no art. 39 da Lei nº 8.177/91, declarado inconsti

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a ADVOGADO responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos RECORRENTE fundamentos por elas indicados, quando não necessários parao ADVOGADO deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado ADVOGADO fundamentos suficientes para proferir a decis

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 1.MURILO DE ALMEIDA Advogado(a)(s): ADVOGADO FREZARIM (SP - 418239) ADVOGADO RECORRENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso ADVOGADO apresentado em 07/10/2019). ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRENTE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3257 Intimado(s)/Citado(s): - BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 02 de março de 2020. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presi

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 proferido nos autos. 13847 Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Nada a deferir, reporto-me aos despachos id f8f7771 e id 2149308. Aguarde-se no arquivo provisório. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 19 de outubro de 2022 MARCELO MAGALHAES RUFINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0012166-14.2016.5.15.0082 MARIA MADALENA DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA(OA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.MARCO TULIO CARDOSO Advogado(a)(s): PORFIRIO (MG - 57797) 1.MARIA MADALENA DE Recorrido(a)(s): ALMEIDA LIMA 1.MURILO DE ALMEIDA Advogado(a)(s): FREZARIM (SP - 418239) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso apresentado em 07/10/2019). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO CESAR DA SILVA 3256 Campinas-SP, 18 de fevereiro de 2020. CLARO (SP - 73348) GOODYEAR DO BRASIL Recorrido(a)(s): PRODUTOS DE BORRACHA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial ALEXANDRE LAURIA DUTRA CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020. Advogado(a)(s): (SP - 157840) THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Assessor

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE LAURIA DUTRA Advogado(a)(s): (SP - 157840) 3254 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020. THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assessor Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2019; recurso apresentado em 22/10/2019). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREIT

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MURILO DE ALMEIDA FREZARIM(OAB: 418239/SP) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA(OAB: 228975/SP) VANESSA VALENTE(OAB: 372543/SP) MARIA MADALENA DE ALMEIDA LIMA MURILO DE ALMEIDA FREZARIM(OAB: 418239/SP) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA