6.305 resultados encontrados para murilo de andrade melo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2925 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2020 Processo 0001426-29.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos NATALHA UCHOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4703 Medidas Alternativas local para cadastro do(a) executado(a), comunicando este Juízo o início do cumprimento dos serviços comunitários, com posterior envio de relatórios periódicos. Instrua-se com as cópias necessárias. No mais, a fim de evitar eventual concomitância no período de cumprimento de pena
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4992 Lenharo Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Vistos. Fl.117: ciência à parte exequente, com possibilidade de manifestação em 48 horas. Após, conclusos com urgência, para deliberações. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP), IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES) Process
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4166 e de multa impostas ao sentenciado no processo nº 0001912-38.2009.8.26.0480. Intime-se o sentenciado para pagamento da prestação pecuniária imposta expedindo-se a guia de depósito. Comunique-se à Central de Penas. Intimem-se. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3495 Zambrano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência nesta instância. Por fi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3415 todos os processos pendentes no Estado que versem sobre o tema em discussão e, considerando, ainda, que, na data de 08 de fevereiro de 2019, pela Turma Julgadora do citado IRDR, por maioria de votos, foi determinada “a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3900 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500042-97.2022.8.26.0585 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5002950/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.S. VAR
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 7758 Da r. Sentença de fls. 152/162, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorre a Reclamada, Acórdão Processo Nº ROT-0011784-24.2018.5.15.0026 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ELY DE OLIVEIRA FARIA(OAB: 201008/SP) RECORRIDO DIEGO RAFAEL GONCALVES DOMINGOS ADVOGADO MURILO DE
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2021/6328000264 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6328000128/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2021 UNIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0004030-52.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGIANE SILVA ALVES SANTOS ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150000
TOTAL DE PROCESSOS: 69 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2021/6328000267 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6328000129/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2021 UNIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0004060-87.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERVAL GALVAO ADVOGADO: SP400752-MURILO DE ANDRADE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201