Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2966 ADVOGADO : 409789/SP - Guilherme Medina Garé VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 11/04/2022 PROCESSO : 1000411-79.2022.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alexandre Moreira Fernandes ADVOGADO : 35586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3313 do referido dispositivo legal, somente cabem embargos de declaração contra decisões, sentenças ou acórdãos que contenham alguma omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ressalte-se que os embargos de declaração possuem a finalidade de apenas suprir alguma deficiência interna da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3343 Processo 0000266-33.2020.8.26.0439/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli da Silva Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi autorizado a requisição do precatório n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2843 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerente aparelhar incidente de cumprimento de sentença, juntando as faturas para comprovar o aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 254 Nº 1002132-59.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Nilson César Sudário de Matos - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO- TELEFONIA- ALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3128 FERRARA (OAB 102491/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP) Processo 0001014-09.2021.8.26.0414 (processo principal 1000238-89.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edineia Oliveira da Silva Buffo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Recebo os embargos à execução, e concedo-lhes o ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2585 Afonso da Silva Nunes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologo a transação que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cobrança proposta por Paulo Afonso da Silva Nunes contra Sky Serviços de Banda Larga Ltda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3454 nele indicadas, por qualquer meio idôneo previsto em Lei, comprovando nos autos. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1002125-67.2020.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leonice Verduro Teixeira Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Os documentos que acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2781 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 28/10/2021 PROCESSO : 1500332-77.2021.8.26.0414 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089032/2021 - APARECIDA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADALBERTO MARIANO DOS SANTOS VARA: JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2953 do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MURILO DE CARLOS BAR