Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4054 Processo 0001384-10.2021.8.26.0439 (processo principal 1001584-34.2020.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rogério Caetano - Vistos. Estando a inicial de acordo com que dispõe o artigo 534, 535, e comunicado 508/2018, referente a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3642 SP) Processo 1000618-15.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida Cristina Prado Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Realizado o pagamento voluntário, dou por cumprida a obrigação. Desnecessária a extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3000 efetivação da diligência ora determinada deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, relacionar os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), destacando-se inclusive aqueles que guarnecem o quarto do(a) executado(a), (artigo 836, § 1º, do Código de Processo Civil). 5) Por fim, dentre os bens relac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3182 proceda-se o bloqueio junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO (OAB 437049/SP), ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP) Processo 1002945-57.2018.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria José Soares da Silva - São Paulo Previdência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2547 ser implementado outro equivalente ou superior, mas pelo preço anterior ou mais barato), pelo prazo mínimo de doze meses contados da última alteração/aumento, obrigação a ser cumprida no prazo de até trinta dias contados do trânsito em julgado; e b) condenar a parte requerida à restituição em do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3344 arquivamento, funcionando daqui em diante somente do incidente de cumprimento de sentença. Int. Dilig. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1001548-89.2020.8.26.0439 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2694 deflagrada. Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(a) requerente. Caso ainda não preenchido, proceda-se à juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 848 DESPACHO Nº 0100459-64.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: GILBERTO JOSÉ BELLOTO - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo douto Juízo a quo que indeferiu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2400 Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1000313-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2899 dos autos nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9099/95. Int. OBS: INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA COM AS PEÇAS NELA INDICADA - RETIRAR SENHA DO PROCESSO EM CARTÓRIO - COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA). ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP) Processo 1003027-95.2020.8.26.0414 - Procedimento d