Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 812 do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequandoos às necessidades do conflito de modo a conferir maior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3100 justificando assim a dispensa a mencionada audiência, sem prejuízo de ulteriores tratativas, uma vez que a composição pode ser levada a qualquer tempo. Cite-se e intime-se a requerida, valendo a presente de Oficio. Int. Dilig. - ADV: SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3114 Dilig. - ADV: LUCAS XAVIER PEDRÃO (OAB 403752/SP) Processo 1000594-43.2020.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - V.N.C. A.L.A.B. - - D. - Vistos. Diante da concordância do requerente com a importância depositada a fl.171 e 177 (fl.180), expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1233 Considerando que minha designação para atuar nesta unidade se deu em 14/06/2021, esta é a data a partir da qual aceito a conclusão. Baixem os autos ao Cartório para regularização no sistema, retornando em seguida. No campo “observação de fila” deverá constar a data de conclusão original, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2986 a partir da data da publicação desta sentença; II) devolver, em dobro, os valores excedentes cobrados, calculados a partir da diferença entre o valor do contrato original R$ 49,99 e os valores efetivamente cobrados mês a mês, compreendendo o período de março de 2018 até o final do prazo para opção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2120 Processo 1000319-38.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neide Henrique Tiago - Banco Santander ( Brasil ) S/A - OFÍCIOS DE FLS. 51/52 e 54 (CIÊNCIA AS PARTES) - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 243 Rafachinho Feliciani - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 81-83, assinado digitalmente pelo advogado da ré. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento. No silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3631 justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princípio há isenção do pagamento de custas, taxas e despesas quando do acesso ao primeiro grau de jurisdição, que é o caso dos autos. Somente após a interposição de eventual recurso é que se afere definitivamente o benefício da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 610 RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP) Processo 1000709-78.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Adriana Lima da Silva - Teor do ato: “Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls.94/111 apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2613 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerente aparelhar incidente de cumprimento de sentença, juntando as faturas para comprovar o alegado