Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 745 315644/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP) Processo 1001010-25.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sidnei Rogério Covre - Vistos. Porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 731 Deverá a parte exequente apresentar o Formulário MLE respectivo. Com a juntada, expeça-se o necessário para providenciar o levantamento, cientificando-se a parte autora do levantamento, por meio de carta com aviso de recebimento. Diante da ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 858 mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento (14/10/2021) e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (04/10/2021 fl. 75). Consequentemente, CONFIRMO os efeitos da tutela de urgência concedida às fls. 40-43.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5571 266949/SP) Processo 1000320-57.2020.8.26.0414 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Lisandra Patricia Teofilo - Hasan Husein Ali Bashkar - Vistos. Ao cálculo das custas, intimando-se as partes para pagamento (fl. 1243). Após, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1117 liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/ SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3708 custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição e corresponde a 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1276 VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1005239-81.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Emerson Rogerio de Oliveira Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3442 Processo 0000699-44.2022.8.26.0414 (processo principal 1000255-28.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Waldir Proni Dogue - Seguradora Unimed S/A - Satisfeito o débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 669 e honorários de sucumbência nesta fase. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de ProcessoCivil. Havendo recurso, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3104 dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comuni