Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 227 autoria, que são suficientes para a propositura da ação, foram obtidos de forma regular na fase policial. Como é cediço, para o recebimento da denúncia bastam a descrição do crime em tese e a demonstração de indícios suficientes da autoria. A Lei não exige, portanto, prova definitiva acerca dos eleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 478 DE FLS. 84/86: ...”III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA FORMULADA PELA IMPETRANTE A FLS. 81, EM CONSEQUÊNCIA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E CONSIDERANDO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO. CUSTAS PELA IMPETRANTE. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 16.11.10. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 215 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2019 Processo 0006209-08.2009.8.26.0248 (248.01.2009.006209) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Emerson Marcio Callegari - Vistos. Em razão do pagamento da multa pelo réu, conforme fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 286 intimada. Ante o exposto e, na forma do Provimento CSM nº 2018/2012, determino a destruição das armas de fogo apreendidas. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando. Servirá o presente despacho como ofício. Intime-se a defesa e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LAIS NAKED ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 286 intimada. Ante o exposto e, na forma do Provimento CSM nº 2018/2012, determino a destruição das armas de fogo apreendidas. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando. Servirá o presente despacho como ofício. Intime-se a defesa e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LAIS NAKED ZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1456 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 230 Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Certidão de honorários expedida- autos ao arquivo). - ADV: JOAO ANTONIO PUCINELLI (OAB 16403/SP) Processo 0008125-96.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alexsandro da Cruz Vistos. Intime-se o Defensor cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 219 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2019 Processo 0000268-06.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Roberto de Sousa - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se como determinado a fls. 298. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 183 Processo 0004213-33.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004213) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Ederton Cley Portella e outro - 262/13_____Ficam as partes intimadas da designação de audiência pela 4ª Vara - Foro Regional de Vila Mimosa em02/10/19, às 13h40. [-Prec. 0002194-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 187 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 Processo 0000145-08.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Anderson Carlo