Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 390 Souza, PROCESSO Nº 1501935-10.2020.8.26.0322, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: DIEGO RENAN DUTRA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 PROCESSO :1503216-35.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348803/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005874-09.2019.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : W.L.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 PROCESSO :1503216-35.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348803/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005874-09.2019.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : W.L.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1370 comunicações legais no tocante a transação penal acordada nos termos do art. 76 da Lei 9099/95. Sem prejuízo, intime-se a defesa do autor informando a homologação do presente acordo, bem como para que comprove nos autos o pagamento mensal de prestação pecuniária a se iniciar a partir do próximo mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1401 meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da vítima ANTONIO FRANCISCO BOTASSO COSTA, Brasileiro, Casado, Funcionário Público Civil, RG 17806936, CPF 074.630.268-17, pai Dirceu Costa, mãe Marina Carolina Botasso Costa, natural de Lins - SP, Rua Rio Branco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1365 às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em momento oportuno, após a instrução processual. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de novembro de 2020, às 16:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. Proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2325 LIMA (OAB 157219/SP) Processo 0009218-76.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009218) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de Tecnologia e Educaçao - Vistos. Fls. 220/227: Defiro o pedido de inclusão das devedoras no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Int. OFICIOS EXPEDIDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1859 Fernandes Munhoz - Fica Vossa Senhoria intimado de que foi nomeado para Defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: ULISSES WILIANS VAZ QUINTELLA (OAB 416190/ SP) Processo 1500194-61.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1578 expressamente o regime prisional fechado para o inicio do cumprimento da pena. Após, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao competente Juízo da Execução, onde será fiscalizado o cumprimento da pena. Encaminhe-se cópia da decisão à vitima (conforme artigo 201, §2º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1551 Processo 1500880-58.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Murilo de Paula Pinto - Intimese da expedição de carta precatória à Comarca do Rio de Janeiro para intimação da vítima da audiência de 19/04/2023. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP) Proces