1.598 resultados encontrados para murilo de toledo - data: 17/08/2025
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3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 820 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Processo: 0010821-07.2014.5.15.0042 ROT Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO do Trabalho. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: DEL DIEGO DIAS ROCHA Campinas, 22 de março de 2022 Mantenho o des
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 33352 legal, à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação DESPACHO trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. As Designo audiência UNA para o dia 18/05/2017 às 15:10 h. testemunhas das partes deverão comparecer na forma do Art. 825, O não comparecimento do reclamante ou de seu represen
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 433 não se aplicando ao caso a contagem prevista no art. 229 do CPC, nos termos do art. 915, §3º do mesmo Diploma. Advirta-se que nos embargos, distribuídos por dependência a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6836 parcelas de incidência legal discriminadas, nos termos do Prov. liquidanda, incluindo os valores devidos a título de contribuição 01/96, Súm. 368/TST e IN nº 1.127 da RFB. previdenciária (cotas do empregado e do empregador, destacando o A natureza salarial das parcelas deferidas obedecerá às valor referente à contribuição de terceiros). disposições con
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7343 Fica V. S. notificado para comparecer à audiência Una designada Deverá o reclamante, em réplica e sob pena de preclusão, para o dia 22/09/2016 às 14:10 h. O não comparecimento de V. S à se manifestar sobre a regularidade dos documentos anexados com referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão a(s) contestação(ões), inclusive procuração,
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 689 pagamento - STJ - REsp nº 1418593 Recurso Repetitivo Tema NURER 722), no prazo de 05 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Aguarde-se a audiência UNA, ora designada para o dia 27 de setembro de 2018, às 14h00min. 1973 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA JUÍZA DE VARA DO TRABALHO Intime-se o(a) autor(a) da presente decisão e, oportunamente, notifique(m)-se a(s) reclamada(s) da audiência designada com as cominações de praxe. CAMPINAS, 22 de setembro de 2017. Decisão PRISCILA PIVI DE ALMEIDA JUÍZA
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP JORGE MURILO DE TOLEDO SOUZA OTAVIO ORSI TUENA(OAB: 342339/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 1291 condenação o importe de R$5.000,00, inferior ao limite legal, e limitou a conden
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2526 após o trânsito em julgado. Comunique-se, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JOYCE KELLY GARCIA PRATA OAB/SP 266032 511.01.2012.000772-8/000000-000 - nº ordem 344/2012 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. C. - VISTOS. Acolho o parecer ministerial de fls. 10 e, em conseqüên
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003311-57.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISOLINO CRESPIO ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003313-27.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANA GOMES BRAGION EPP ADVOGADO: SP221516-LEANDRO MURILO DE TOLEDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003315-94.2013.4.03.6