Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 temporária a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar o cumprimento de 1/6 da pena. 2. Indefiro a liminar. Da análise perfunctória dos autos não se vislumbra a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do Juízo, a embasar e fundamentar o deferimento da liminar. Ademais, a análise do preenchimento dos requisitos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1030 de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 2 de junho de 2016. JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1603 constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso, pois é necessária análise cuidadosa dos fatos e documentos, que deverão ser apreciadas pela C. Câmara. Requisitemse informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1403 Nº 0006337-75.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: F. R. C. da S. F. - Apelante: P. E. R. - Apelante: T. H. T. S. - Apelante: L. A. C. - Apelante: A. J. L. J. - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 601 deferida, neste momento já revogada. Deveria a devedora, no prazo para pagamento voluntário, manifestar-se nesse sentido nestes autos, ou ainda proceder ao depósito do valor devido e requerer o levantamento da caução na ação principal, diligência que decorre da própria sentença de improcedência proferida. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1962 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000086-78.2022.8.26.0358 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Flávio de Freitas ADVOGADO : 396674/SP - Carla Daniela Pizzolato AUTHERANÇA : Israel de Freitas VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000087-63.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sirle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 temporária a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar o cumprimento de 1/6 da pena. 2. Indefiro a liminar. Da análise perfunctória dos autos não se vislumbra a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do Juízo, a embasar e fundamentar o deferimento da liminar. Ademais, a análise do preenchimento dos requisitos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1225 ilegalidade, hábil a justificar a concessão da medida pleiteada, caberá à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Por conseguinte, INDEFIRO a alvitrada cautela. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, a Douta Procuradoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1913 386/387. Arbitro os honorários do defensor dativo nomeado em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Expeça-se Guia de Recolhimento/Carta de Guia Provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2958 Processo 0001337-22.2020.8.26.0358 (processo principal 1004796-49.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Natanael Custódio da Silva Martins - Ciência às partes acerca do resultado obtido junto ao sistema Renajud, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei - ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB