Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002081-94.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303, ROBINSON PAZINI DE SOUZA - SP292473 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de embargos de declaração, pelo qual afirma a autora que a sentença foi contraditória/omissa uma vez que o depósito judicial como caução não tem o condão de suspende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1986 MONTENEGRO (OAB 150010/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) Processo 0000759-59.2020.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jose Francisco Martins UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento elet

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6863 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO AUTOS N. 0011157-18.2016.5.15.0017 RECORRENTE: JOSÉ VICTOR DA SILVA FREITAS RECORRIDA: COMFICA SOLUÇÕES INTEGRAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Votos Revisores ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho em parte a manifestação do exequente (ID 24396144) para determinar à Secretaria para que proceda à retificação da requisição expedida (Precatório), visando adequá-la à decisão ID 22457486, relativamente aos honorários contratuais. Observo que não se tratam de valores incontroversos mas de valores definitivos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002164-45.2011.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2324 às 14:30 horas. Intimem-se o réu e sua defensora. Requisitem-se ao Comando da Polícia Militar de Mirassol o comparecimento à audiência do policial militares, testemunhas de acusação Elder Doro Pancieri, lotados no Batalhão de Mirassol-SP. Tendo sido nomeado defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2736 à recusa em participar da audiência, sendo proferida sentença desde logo (revelia, no caso do réu, e extinção do processo, no caso do autor), tudo nos termos dos artigos 23 e 51, inciso I, ambos da Lei 9.099/95. Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1801 CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP) Processo 0000157-73.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wilson Calijuri Junior - Autos com vista para a defesa manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa de fl. 143. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1801 CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP) Processo 0000157-73.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wilson Calijuri Junior - Autos com vista para a defesa manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa de fl. 143. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5141 mas, sim, o regrado nos artigos 42 e 142 da CF. Caso de denegação dos embargos; isto porque, compulsada, novamente, a peça delimitada do direito do autor (fls. 1/10) e a sentença subsequente, não constato erro material tal como suscitado; o argumento central, representado pela adoção de dispositivo leg