Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1290 sala 204 Nº 1012582-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GILBERTO ANTONIO VILLAS BOAS - Apelado: DIRETOR DO POSTO FISCAL DA CAPITAL SEÇÃO LAPA - PFC-10 LAPA/SANTANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1748 penhora. À impugnação. No silêncio, expeça-se MLE devendo o exequente, neste caso, fornecer os dados bancários. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP) Processo 0012369-37.2018.8.26.0053 (processo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2329 Louceiro - - Lilian Aparecida Silveira Borges de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam os exequentes em 10(dez) dias, se satisfeito o crédito em relação a todos os Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor, para fins de extinção e remessa dos autos a UPEFAZ. Intime-se. - ADV: DEBORAH MO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1764 Maggio - - Rodrigo Camargo Neves de Luca - - Benedicto Antonio Ramos - - Ildemar Daun - - Alexis de Boris Davidoff - - Joao Jair Marchi - - Joaquim Nogueira da Costa - - Luiz Augusto Stesse - - Oswaldo de Macedo Silva - - Roberto Joao Juliao - - Walter Gibello Gatti - - Murilo Estevam Cocito - - Oscar Ferraz Gomes - - Cirin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 770 Pereira Pinto - Apelado: Maria de Lourdes Soares de Barros - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1501 inicial dos juros de mora, indicaram a data 22.1.2014 (fls. 3 e 126). II PRESTAÇÕES VENCIDAS DA PENSÃO O valor relativo à pensão vencida (fls. 55, item X, iii) está representado na planilha de fls. 5/6 (R$ 135.078,19). Após a impugnação, o exequente reconhece que não deveria utilizar o índice ali indicado (IGP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1260 Estado de São Paulo (artigos 485, VI e 996, do novo Código de Processo Civil), em relação aos Temas nº 810/STF e 905/STJ. Em consequência, ficam prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos às fls. 465-510 e 512-49, aditado às fls. 620-33. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1669 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: IOLANDA AMBRUZO Advogado: LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 851 0297738-92.2009.8.26.0000 (994.09.297738-9) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Silvia Torres de Gregorio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) 0303968-53.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1378 Nº 3004857-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sueli Camillo de Brito - Agravado: Sebastiana Ines Pucharelli - Agravado: