46 resultados encontrados para murilo freitas cavalcanti - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000921-94.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL GARBIN ADVOGADO: SP280528-DANIELE BEZERRA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000922-79.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVO BOSCOLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000923-64.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO GONCALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Va
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3451 Processo 1001612-30.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos S.S.S. - O autor ajuizou a ação com valor da causa de R$63.541,89, que somando as 12 prestações vincendas ultrapassa 60 salários mínimos. Esclareça a distribuição da ação no Juizado sem term
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2598 da assistência judiciária gratuita. Acolho em parte os embargos de declaração para: 1.Fixar que os juros moratórios devem incidir sobre a condenação a partir da data de desembolso da quantia pela autora; 2.Acrescentar que a assistência judiciária gratuita deferida aos requeridos Fernanda e Emerso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3009 Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2598 da assistência judiciária gratuita. Acolho em parte os embargos de declaração para: 1.Fixar que os juros moratórios devem incidir sobre a condenação a partir da data de desembolso da quantia pela autora; 2.Acrescentar que a assistência judiciária gratuita deferida aos requeridos Fernanda e Emerso
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E
TJSP 16/05/2013 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1421 a teor do disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolver João Carlos Dias de Souza, da imputação que lhe foi feita, nos autos do processo nº 575/07, da comarca de Assis. - Advogada: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 0006128-30.2010.8.26.0408 - Apelação - Our
TJSP 20/05/2013 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1477 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime inicial aberto. V.U. - Advs: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0004377-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciano Manoel da Silva - Paci
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 REQDO : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001721-44.2022.8.26.0407 CLASSE : CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : J.S. ADVOGADO : 273917/SP - Thais Marino Mazucato VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001563-06.2022.8.26.0407 CLASSE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1448 Após o transito em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.C.” - Advogados: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES - OAB/SP nº.:159250; Processo nº.: 0011098-15.2006.8.26.0408 (408.01.2006.011098-1/000000-000) - Controle nº.: 000540/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Proteg