Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO: 0286733-71.2022.8.06.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: B.B.S. REQUERIDO: W.D.S. VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 00:33 horas PROCESSO: 0286732-86.2022.8.06.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: A.M.M.S. ADVOGADO: 40090/CE - Nelson Oliveira dos Santos Neto REQUERIDA: M.R.M.S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 628 do que constam nos autos principais, como se verifica com relação à data do transito em julgado, que conforme certidão de p. 186 do referido feito, tem como data fatal 15/09/2021; além do decurso de prazo para a autarquia acerca da homologação dos cálculos, tornando a decisão do valor incontroverso

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 634 declarada, bem como que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme o caso. Resta ciente, ao fim, a parte requerida d

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804870, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804889, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGO4890/PE, 26/04/2016, DD3858261, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGO5113/PE, 02/05/2016, DD3789979, 5452-1 (Art. 181, Inc. VIII); PGO5690/PE, 18/05/2016, RV178213, 6920-0 (Art. 233); PGO5869/PE, 22/05/2016, DE1804685, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos do CTB); PGO6080/PE, 02/05/2016, DD3789944, 7072-1 (Art. 244, Inc. V); PGO6431/PE, 23/04