Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3337 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - FEITO Nº 2021/000990 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 19/20, em favor do requerente, conforme formulário de fls. 25. Diante do pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3998 LOPES (OAB 145802/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), ALESSIO SILVIO ALVES (OAB 246136/SP) Processo 0002159-42.2019.8.26.0456 (processo principal 1000528-17.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Juliano Toshio Tomita - Marcos Antonio Gasque - Vistos. Por ora, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9458 No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção apresentada por Hadelasso Industria Comercio e Exportação Eireli Me e Claudete Aparecida Bianchi em face de Cesar Augusto Moreti de Oliveira Filho Eireli Me para o fim de condená-lo ao pagamento da multa contratual no importe de R$ 50.000,00 (cinquent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4370 Processo 1009237-60.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Stani Henrique de Souza - Vistos. 1 Em cumprimento à r. decisão monocrática de Segunda Instância (págs. 196/207), redistribua-se a presente ação para o fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. 2 Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3397 do princípio dainsignificância: a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social na ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. No caso dos autos, não há que se falar em reduzido grau de reprovabilidade do comportamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3545 pertinentes ao caso. Após, ciência às partes, com possibilidade de manifestação em 48 horas e, então, conclusos urgente para decisão. Int. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP) Processo 1000561-16.2023.8.26.0482 - Petição Cível - Petição inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3460 Processo 1001435-50.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Eliane Pereira Mizuki - Concedo os benefícios da assistência judiciaria gratuita à ré. Anote-se. Não vislumbro, em cognição sumária, a plausibilidade do direito invocado e, da mesma forma, inexiste o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 509 certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3698 ser adotada depois de esgotadas as possibilidades de localização de bens penhoráveis. Assim, para decidir sobre o pedido de indisponibilidade, determino ao exequente que comprove a realização de pesquisa por meio do Sistema de Oficio Eletrônico da ARISP, no prazo de 30 dias. Determino, também, a tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 34 intimando-se o executado da eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se o devedor como depositário. Caso o devedor efetue o pagamento da dívida, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, advertindo-o de no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Caso o devedor ofereça i