Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, por não reconhecer dano indenizável a esse título na conduta estatal e, por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios pelo Autor, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, diante da gratu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILA DUARTE OZÓRIO (OAB 10902/AM) Processo 0637862-38.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Jose Arimateia Batista Matos - Decisão. Diante do exposto, DECLARO NULO o contrato temporário firmado entre o Requerente e o Requerido e, por conseguinte, condeno o Município de Manaus ao pagamento do FGTS, no período de julh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3027 271 prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1°, c/c art. 219, caput, art. 180, caput, art. 183, caput, e art. 186, caput, todos do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, os autos deverão ser encaminhados ao E. Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3°, CPC/2015), com as cautelas de estilo. Intime-se. ADV: ANDREWS NASCIMEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Danos - REQUERENTE: Lourivaldo Rodrigues de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito e considerando o trânsito em julgado da decisão judicial, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: SÉRGIO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 9288/AM) Processo 0647547-69.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requisitório de Precatório e da Requisição de Pequeno Valor (RPV), os quais são requisitos necessários no termos da Resolução 003/2014 do TJ/AM: 1 - a cópia do CPF do Requerente NOME onde conste a data de nascimento do mesmo; não é suficiente a informação do número do documento, mas é necessária a cópia. 2 - a cópia do CPF do Advogado do Requerente; não