Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 LMENTE IMPROCEDENTE E, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, EXTINGO O FEITO COM A RESOLUCAO DE SEU MERITO. CUS TAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR C ENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 8 5, 2 E 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELA REQUERIDA. (4) CONSIDE RACOES GERAIS. QUANTO AO PEDIDO DEDUZIDO AS

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052841-66.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301030778 AUTOR: ECLEBERSON APARECIDO FELIX DE BRITO (SP292351 - VALDECI FERREIRA DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004260-83.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301030730 AUTOR: CLAUDIO DA LUZ GONSALVES DE BRITO (SP335438 - CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO, SP363040 PAULO CESAR FERREIRA PONTES, SP350416 - FABIO AKIYOOSHI

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060311-51.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301004787 AUTOR: GAUDENCIO ALVES DE FONTES (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061770-88.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301004781 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE LIMA MORAES (SP196382 - VANIA REGINA RINALDO CASTAGNA) TUANE CAROLINE DA SILVA FERREIRA (SP196382 - VANIA REGINA RINALDO CASTAGNA) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar ainda, considerando a declaração de inconstitucionalidade das expressões “índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança” e “independentemente de sua natureza”, contidas no § 12 do art. 100 da CF/88, bem como a declaração de inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009), que nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425, não se pode mais admitir

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050668-69.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301100061 RECORRENTE: MURILO LUCAS DA SILVA (SP322212 - MARINETE DIAS PINHEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5000681-43.2017.4.03.6118 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301100059 RECORRENTE: ALEX AUGUSTO ESTEVAM (SP334137 - CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1385 A NR 15, anexo 13 relaciona as atividades e operações envolvendo 2.6 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS agentes químicos considerados insalubres, dentre eles o chumbo e Honorários advocatícios, na forma do art. 791-A, da CLT, §§ 2º e 3º, hidrocarbonetos, os quais diariamente, o Reclamante tinha contato. no percentual de 5% a reverter para os advogados das reclamad

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037409-07.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301160796 AUTOR: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA (SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0071183-33.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301160692 AUTOR: JOSE OZANO MARINHO DE OLIVEIRA (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 12/01/2018, às 17:30, aos cuidados do(a) perito(a) PAULO SERGIO SACHETTI (CLÍNICA GERAL), a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 12/01/2018, às 17:30, aos cuidados do(a) perito(a) PAULO SERGIO SACHETTI (CLÍNICA GERAL), a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 991 de Processo Civil. - ADV: JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/SP), DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP), ANDREA ROCHA ZANATTA (OAB 291004/SP) Processo 1008462-86.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Amancio Barbosa - Fibam Companhia Industrial