63 resultados encontrados para murilo luis martins - data: 11/08/2025
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3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 inicial,intimando-se as partes; sendo a parte Reclamada, na pessoa AUTOR ADVOGADO de seu I. patrono, considerando que a mesma possui advogado ADVOGADO devidamente habilitado, tendo em conta as restrições ocasionadas pela pandemia do COVID-19 e em prestígio aos princípios da RÉU economia e duração razoável do processo. ADVOGADO ADVOGADO PORTO FERREIRA/SP, 16 de abr
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após, decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. 12973 PORTO FERREIRA/SP, 06 de julho de 2022 O pedido para inclusão da sócia retirante será oportunamente ROSANA ALVES apreciado, caso infrutífera a pesquisa de bens em nome do sócio Juíza do Trabalho Titular atual, em atenção ao artigo 10-A da CLT. Processo Nº ATSum-0010015-07.2021.5.15.0048 AUTOR MURILO L
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12824 Custas processuais isentas, nos termos preconizados pelo art.790A – I, da CLT. Nos termos da Lei nº 12.350 bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 30 de outubro de 2014, a qual dispõe acerca da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente Processo Nº ATSum-0010015-07.2021.5.15.0048 AUTOR MURILO LUIS MARTINS ADVOGADO RODRIGO FERREIRA
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com as opções. 11066 DESPACHO 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de (COVID-19), em observância aos princípios que norteiam o Direito identificação dos participantes. do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, especialm
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 20965 encaminhado para a Agência da Previdência Social, em seu nulidade da sentença de conhecimento) endereço eletrônico, para prestar as informações, conforme A reclamada alegou que, no dia da audiência inaugural, tentou parágrafo anterior, no prazo de 10 dias. Para fins de celeridade, a anexar a sua defesa e os respectivos documentos, porém, o Agência destina
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17167 Ainda deverão ser apontados os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância ejtb com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de Processo Nº ATSum-0010015-07.2021.5.15.0048 AUTOR MURILO LUIS MARTINS ADVOGADO RODRIGO FERREIRA DE PAIVA(OAB: 189897/SP) RÉU H2
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0020000-59.2005.5.15.0048 Processo Nº RTOrd[rt]-00200/2005-048-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado MARIA STELLA DUPAS NOCENZO PERNA Gabriela Cunha Galli Abrahão(OAB: 144845SPD) Banco do Brasil S.A Daniel Segatto de Souza(OAB: 176173SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Defiro a retirada das guias pelo Sr. Gerente. Porto Fe
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado Juliana Borges(OAB: 226978SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Incluído na pauta de hoje, às 15h20. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais. Certifique-se nos autos do processo piloto, excluindo daqueles o débito referente a estes. Liberem-se as constrições existentes nos autos, excluindo o devedor do BNDT. Após, restará
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3143 Processo 0003344-09.2015.8.26.0472 - Procedimento Comum - Exoneração - J.M.F. - A.A.F.G. - Fl. 100 - Vistos.Cumpra-se a deliberação proferida as fls.88, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal.Intimem-se. - ADV: RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), DAIANE CAINELLES (OAB 327835/SP) Processo 0003389-47.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2464 Processo 0003364-39.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003364) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cicero Pedro de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 467 - Vistos. Fls.464/466: Manifeste-se o Instituto requerido. Int. e Dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSAC