29 resultados encontrados para murilo mendonca silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DECISAO RECEBO A INICIAL DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA EMBORA A PRESENTE ACAO FORA PROPOSTA COMO DISSO LUCAO DE UNIAO ESTAVEL,CONSIDERANDO QUE OS REQUERENTES ALMEJAM SE JA RECONHECIDA E DISSOLVIDA A UNIAO ESTAVEL, TORNA-SE NECESSARIO' A INSTRUCAO DO FEITO COM A COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL EM AUDIENCIA ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 O; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SU AS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E XEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS I NTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TOD AS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTA S CONDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 433345-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AZARIAS FAUSTINO SILVA NETO VITIMA : JOSE ANTONIO DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO AZARIAS FAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IDO EMPREGO EM BENEFICIO DA FINALIDADE SOCIAL A QUE SE DEDICA. AG UARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CON DICOES. OPORTUNAMENTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O. INTIMEM-SE. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO NO MAXIMO PR EVISTO NA PORTARIA 293/03 DA PGE. EXPECA-SE A CERTIDAO. CUMPRAM-S E. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AO, DRA. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO N OMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO MACHA DO. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PART ES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE A ACUSADA IZABEL ROCHA DE SOUZA, AC OMPANHADA DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA MUNDIN DE SIQUEIRA. PR ESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 JUSTIFICADO ENSEJARIA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO. NAO OBSTANT E, A DEFESA DO APENADO REQUEREU, NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, FOSSE O MANDADO DE PRISAO REVOGADO E DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, P UGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO E DESIGNACAO DE AUDIENCIA PROPRI A. CONCLUSOS. E O RELATORIO. COMPULSANDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 EITAS SANTANA FOI CONDENADO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATR O) MESES DE RECLUSAO, INICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 65/66 DO PEP). COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO QUE ELE FOI PROGR EDIDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA NA DATA DE 30.11.2017 (FLS. 27/29 DO RP). OS AUTOS FORAM REDISTRI BUIDOS A ESTA VEPEMA EM 27.03.2018 (FLS. 42 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 POLICIAL FICOU PARADO NA DELEGACIA, POR CERCA DE 09 (NOVE) ANOS, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A IN VESTIGACAO E CONSEQUENTE APLICACAO DA LEI PENAL. QUANTO AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA, ESTE POSSUI PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) A NOS E, ASSIM SENDO, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO P ENAL, TAL DELITO PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS.