Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 894 seguintes teses, nos termos do voto do Relator: ACORDAM os Desembargadores da Eg. Segunda Turma do [...] 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 123 informado, se faz necessário o recolhimento das diligencias. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA COSTA MARTINS (OAB 86220/ SP) Processo 3002439-13.2013.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Amparo - bacenjud negativo, infoju negativo pois não apresentou dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 139 VARA:1ª VARA PROCESSO :0005411-70.2014.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 578/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : A APURAR VARA:1ª VARA PROCESSO :0005408-18.2014.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 581/2014 - Amparo AUTOR : J.P. DECLARANTE : Rosana Menezes VARA:2ª VARA PROCESS

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 895 justiça gratuita. Recurso do reclamante conhecido e parcialmente provido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000774-35.2019.5.10.0010 - RECURSO I - RELATÓRIO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Por tratar-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron dispensado o relatório

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2238 da prova. As partes comparecerão para prestarem depoimento DIAS (item 3), ficando facultado ao advogado acompanhar a parte pessoal, sob pena de confissão. que prestará depoimento pessoal (o ingresso de acompanhantes 6. As mesmas penalidades serão aplicadas em caso de ausência fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu de partes e/ou testemunhas

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 447 EMBARGADO: MURILO MIRANDA DA SILVA houve a utilização do conceito de parassubordinação que deveria Advogado: ANTONIO ARTUR TIMBO HOLANDA JUNIOR - ser rechaçado especificamente para que se afirmar que houve a DF0033334 subordinação jurídica necessária para a caracterização do vínculo", requerendo "seja aclarado o ponto da utilização ou não do conceito de

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2906 básico: 1) deverão, no dia e horário acima indicados, acessar o link: PODER JUDICIÁRIO https://trt10-jus-br.zoom.us/j/84332811905 JUSTIÇA DO 2) ao acessar o link e ingressar no ambiente virtual da audiência deverão lembrar de habilitar câmera e áudio e evitar programas, arquivos, softwares, desnecessários, rodando em segundo plano. INTIMAÇÃO O uso da ferram

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1720 efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e INTIMAÇÃO Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a7edf moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei proferido nos autos. 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • Nº 187 2579448 671556/19 2562669 688173/19 2530333 666347/19 2294559 679072/19 2539659 667912/19 2245582 643871/19 2297337 401455/19 2555344 670511/19 1216945 559258/18 1928627 672287/19 2441861 670555/19 2315122 475852/19 1954156 680275/19 2459248 667467/19 2562782 654838/19 2243199 653861/19 2546264 2442876 1535137 2298147 30 02/09/2019 1º 30 02/12/2019 1º 30 01/11/2019 1º 30 01/09/2019 2º 30 01/10/2019 1º 90 01/08/2019 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 679 Mayeda Alves (OAB: 249849/SP) - Flavio Augusto Antunes (OAB: 172627/SP) - Daniel Bedotti Serra (OAB: 211046/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2158187-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo