14 resultados encontrados para murilo moraes matos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 USTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, O ACUSADO ALESSANDRO ANTONIO DANTA S, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/GO N 26.830), E O DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENC IA DO REU SEVERINO ZACARIAS DOS PASSOS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMA DO (FL. 187), MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ME COMPLETO DO SR. SECRETARIO PARA QUE O OFICIO SEJA ENDERECADO A ELE. VINDO A RESPOSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA - SE . APARECIDA DE GOIANIA, 04/04/2017 ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD/ RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 75420-59.2017.8.09.0011 557 PECAS DE INFORMACOES MAIK MARQUES FILHO A ADMINISTRACAO PUBLICA 2° SARGENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 REU VITIMA : MAIK MARQUES FILHO : A ADMINISTRACAO PUBLICA 2° SARGENTO PM MURILO MORAES MATOS DESPACHO : AUTOS N 201700754208 SENTENCA DURANTE O CURSO DOS PRESENTES AUTOS , SOBREVEIO A NOTICIA DO FALECIMENTO DO AGENTE, COMPROVADO PELO L AUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 141/143). A VISTA DESSE FATO, MANI FESTOU-SE O MINISTERIO PUBLICO PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDIC OES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO A LUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMP ARECER NO CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTANDO RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MENTO INSTAURADO EM FACE DE ANTONIO CARLOS DA SILVA FRANCISCO, A FIM DE APURAR AS CONDUTAS DELITIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 29, 1, III E 32, AMBOS DA LEI N 9.605/98, CUJA ACAO PENAL E PUBLICA INCO NDICIONADA. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SE INTIMAR O AUTO R DO FATO, CONFORME SE EXTRAI DE FL. 94, TORNO SEM EFEITO O DESPA CHO DE FL. 86 QUE DESIGNOU AUDIENCIA NOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ANTONINO CESAR FLORES DOS SANTOS (SARG ENTO ANTONINO), MURILO MORAES MATOS (PM) E CLEITON CANDIDO DA SIL VA (PM), PARA A PROXIMA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KE ICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES):
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADAS DILIGENCIAS JUNTO AOS SISTEMAS ELETRONICOS DISPONIVEIS A EST E JUIZO, QUAIS SEJAM, SIEL, INFOJUD E INFOSEG, CONFORME FLS. 32/3 5. E, POR FIM, VERIFICO QUE O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO TAMBEM INFORMOU O ENDERECO DO DENUNCIADO, CONFORME PARE CER MINISTERIAL DE FL. 84. ASSIM, DIANTE DO CONTEXTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO, TAL SITUACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PROTOCOLO: 201.504.234.485 DECISAO OFERECIDA AS RESPOSTAS A ACUSACAO (FL.126), E CONSIDERAN DO QUE A DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO NAO SUSC ITOU NENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE DO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUM BRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 303461-20.2015.8.09.0012 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : RONIVON GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROTOCOLO N 201503034610 INFRACAO: ARTIGO 310 DA LEI 9.503/97 AUTOR DO FATO: RONIVON GOMES DE OLIVE IRA DESPACHO TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACOES INSTAURADO EM DESFA VOR DE RONIVON GOMES DE O