Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 789 o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado, de acordo com a Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974. R$ 23,27, na guia DARE-SP, código 304-9. Fls. 55/62: Diga o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de cinco (05) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 869 RELAÇÃO Nº 0009/2018 Processo 1004913-66.2017.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jorge dos Santos Justino - Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato/substabelecimento outorgado ao ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3247 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003476-33.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante: Hidraucom Hidraulicos e Compressores Ltda - Embargado: Murilo Morettin Ramires - Vistos. Os embargos não apontam vício intrínseco à decisão em si, sendo que fo

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 11507 prazo para indicação de meios de citação era preclusivo. DECISÃO Transcorrido o lapso “in albis”, inviável o prosseguimento do feito. A reclamada sustenta a incompetência territorial deste Juízo em Assim, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos razão prestação de serviços pelo reclamante ter ocorrido termos do art. 485, IV, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 949 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISMAEL DO NASCIMENTO EZEQUIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2018 Processo 1004776-84.2017.8.26.0663 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3727 Junior - Recorrente: Talissa Aparecida Cassimiro Cardozo - Recorrido: Município de Votuporanga - Advogada: Natalia Gabriela Bifaroni Sant’anna (OAB: 328620/SP) - Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) 76 - 1029436-81.2017.8.26.0554/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Votuporanga

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 3168 Assim, intime-se o reclamante para comprovar, no prazo de 10 dias, Cabe impulso oficial para a liquidação da sentença no processo do a restituição do valor soerguido a maior, sob pena de execução. trabalho, o qual deve ter duração razoável, conforme previsão do Cumprido, libere-se ao perito o remanescente dos honorários artigo 5º, inciso LXXVIII, da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3099 Assistência Social - Débora Christina dos Reis Freitas - Vistos, A assistência judiciária, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da C.F., só é deferível a quem comprovar insuficiência de recursos, ainda mais quando se trata de pessoa jurídica. Não tendo a autora comprovado a insuficiência de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3733 José Nogueira - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Joel Amarildo Hipólito - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) - Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) 79 - 1011196-05.2017.8.26.0664 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3534 Nº 1003886-11.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Valdemar Delavale - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Pa