Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3786 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2019 Processo 0001435-28.2016.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1292 paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por falta de justa causa e nulidade absoluta advindo da Douta Magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, processo nº 0008326-87.2001.8.26.0462, controle nº 295/2001, que apura eventual prática de estelionato ocorrido em 28/06/2001. Alega inépcia da denúncia por ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3330 instrução processual não se encerrou por conta da pandemia de COVID-19 que assola o país, ocasionando no cancelamento de audiências. Sendo assim, concedo ao acusado FELIPE DEBEI, com fundamento no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA; expeça-se de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 TC : 3054262/2018 - ARUARU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : João Vitor Alexandre VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005247-18.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 180/2016 - Várzea Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MURILO PEREIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO : 276354/SP - Samara Regina Jacitti VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3659 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089079/2019 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MURILO PEREIRA MARIA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1502214-98.2019.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089149/2019 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VITOR OTAVIO DA SILVA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2546 Processo 0003168-77.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Reinaldo Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Reinaldo Rodrigues (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055847/2018 - JUNDIAI AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MURILO MIETTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505422-95.2018.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2052153/2018 - JUNDIAI AUTOR : J.P. AVERIGUADO : GABRIEL FRANCISCO RODRIGUES SANTANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505423-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003640-71.2020.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Marcelo Pantaleão VARA:1ª VARA PROCESSO :1003641-56.2020.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Murilo Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2446 Processo 0003029-28.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marco Antonio Carminati - Vistos. Cota retro: defiro. Retifique-se o cálculo de penas conforme determinado em fls. 278. Após, abra-se vista às partes. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) Processo 0003050-33.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2941 Vilela de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julie Anne Cabrera Silva (OAB: 432382/SP) - 6º Andar Nº 1501346-66.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei