41 resultados encontrados para murilo prado de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 76 cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 e 352/2018 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: MARCOS VALERIO FERNAND
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1585 autos, constata-se a presença dos pertinentes requisitos legais autorizadores da concessão da medida liminar em questão, senão vejamos. A relevância do fundamento invocado fulcra-se na garantia constitucional do direito à saúde, com conseqüente corolário lógico fundado no dever do Estado em fornece
TJSP 11/11/2021 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1820 TRATAMENTOS MÉDICO. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. DECISÃO PROFERIDA SOB O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA CONHECER DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 41 PARÁGRAFO 1º, DA LEI 9.099/95 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 851/98. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DET
TJSP 11/11/2021 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1821 - Interessada: Renata Rossi Paulino - Interessado: Murilo Prado de Lima - Interessado: Mateus Prado de Lima - Interessada: Gislaine Brega - Interessada: Jeane Maria Brega - Interessado: Jose Archangelo Brega - Interessado: Adilson Augusto Baptistella - Interessado: Edson Aparecido Pinheiro - Interessado: Rinaldo Rossi - Interessa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2698 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado, acrescido de custas, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 523). Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º). Efetuado o pagamento parcial,
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1310 Processo 0000849-58.2018.8.26.0319 (processo principal 1000637-25.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elite Comércio de Frangos Ltda Me - Escritório Contábil Oliveira Lima Ltda e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado a fim de que o oficial de justiça consta
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1310 Processo 0000849-58.2018.8.26.0319 (processo principal 1000637-25.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elite Comércio de Frangos Ltda Me - Escritório Contábil Oliveira Lima Ltda e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado a fim de que o oficial de justiça consta
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1197 Pagamentos de Honorários “AJG-CJF da Justiça Federal da 3ª Região, regulamentado pelo Provimento nº 42/2013. Dê-se, pois, vista ao nobre Perito para informara este Juízo se aceita o encargo. Prazo: 05(cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 28415
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1310 Processo 0000849-58.2018.8.26.0319 (processo principal 1000637-25.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elite Comércio de Frangos Ltda Me - Escritório Contábil Oliveira Lima Ltda e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado a fim de que o oficial de justiça consta
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1251 retificação da parte passiva e exclusão de Renato Argentino do polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronica