6 resultados encontrados para murilo ribeiro araujo - data: 30/07/2025
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remanescente (R$ 3.219.240,86)Ofície-se ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução da Justiça do Trabalho da 2ª Região, cientificando-o da presente decisão, bem como para que se providencie a lavratura do competente Termo de Penhora no Rosto da presente execução.Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 2010.03.00.035961-3. Após, tornem conclusos para deliberações acerca da: a) conversão em renda da exeqüente do montante em cobro no presente execu
remanescente (R$ 3.219.240,86)Ofície-se ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução da Justiça do Trabalho da 2ª Região, cientificando-o da presente decisão, bem como para que se providencie a lavratura do competente Termo de Penhora no Rosto da presente execução.Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 2010.03.00.035961-3. Após, tornem conclusos para deliberações acerca da: a) conversão em renda da exeqüente do montante em cobro no presente execu
do prazo prescricional, é necessário ressaltar que devem ser aplicadas as normas do Código Tributário Nacional em detrimento ao disposto na Lei nº 6.830/80, na medida em que, nos termos do art. 146, III, b da Constituição Federal, as regras referentes à matéria em questão devem ser veiculadas por meio de lei complementar.Antes da alteração do art. 174 do Código Tributário Nacional, a interrupção da prescrição somente ocorreria com a citação válida. Neste sentido já se manif
Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1121 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de 100 IAMERSSON IRVES RODRIGUES DE SOUZA 101 JOAO PAULO GODE LIBERAL 102 ROSTAN FRANCISCO SOUZA JUNIOR 103 GILDEMBERG AMORIM DA SILVA Nome 104 ALEX FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA 1 OZIELMA MARIA DE SOUZA 105 PEDRO VICTOR COSTA TENORIO 2 JOANE VIEIRA DA SILVA JUNIOR 106 A
Recife, 4 de abril de 2018 1223 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 1258 1259 1260 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS GODOY WALLAMS MONTEIRO DE LIMA LUIS HENRIQUE DE SOUZA NETO ELIZÁ FERREIRA DE SOUZA