Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006493-82.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301006572 AUTOR: VALTER RODRIGUES BRESSAGLIA (SP382444 - WILLIAM MENDES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001681-94.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301006530 AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA (SP203676 - JOSÉ HENRIQUE DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20414 forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do qualificado na prefacial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de CSJT). MURILO RIBEIRO SILVA, sustentando, em síntese, que, na função II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir inicial de gerente e com registro em CTPS, foi admitido aos por preposto que tenha conhecimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1137 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA – 5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA. Área: Meio Ambiente; Inquérito Civil de nº: 003.9.45049/2021; Objeto: apurar possíveis irregularidades nos projetos dos empreendimentos residenciais “Undae Ocean” e “Beach Class Salvador”, executados pela Construtora Moura Dubeux, com

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Serviços Notariais e de Registro do DF CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendemcontrair matrimônio os seguintes nubentes 61366 - ALEXANDRE DOS ANJOS CRISPIM /RENATA FERNANDES SILVA DE SENA , Ele: de nac. brasileira, solteiro, literário, res.Brasília/DF, nasc:11/03/1984 em Brasília (R.A-II- Gama)/DF, f. Adauto Alves

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 762 GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Manoel Ferreira de Almeida, representado(s) por PAULO DONISETE PITARELLI, que deverá comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciê

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VA (OAB/DF N 37.392); SUZANE FONSECA DOS SANTOS, ACOMPANHADA DO A DVOGADO CONSTITUIDO, DR. LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF N 47.783); SIMONE MARQUES RASSI PORFIRIO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO C ONSTITUIDO, DR. SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO (OAB/GO N 17.325) ; FLAVIO SIMOES RABELO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. ONESIO SOARES BARBOSA NETO (OAB/GO N 38.126), E OS ACUSADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tratamento particularizado. Constitui, outrossim, condição inafastável para a concessão da aposentadoria por invalidez incapacidade total e permanente para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Por incapacidade deve reconhecerse a impossibilidade de exercer atividade laborativa em virtude da enfermidade que acomete o segurado, o que demanda, à evidência, produção de prova pericial. Se é certo que o disposto no art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91 determina, no âmbito a

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 874 utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de para prática dos atos processuais pe

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ". COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, VE-SE QUE O SENTENCIANDO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 31.07.2018 E PERMANECEU RECOLHIDO A TE A PRESENTE DATA (01.04.2019), OU SEJA, PEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1411 EDITAL Nº 92/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3ºPJ SUB-ÁREA: IDOSOS COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformid