Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diretor(a) de Secretaria Edital Processo Nº RT-0000043-79.2014.5.10.0021 Reclamante Ana Cecília Ribeiro Cabral Medeiros Advogado LUCILA ALMEIDA DE MOURA FERREIRA(OAB: 36363/DF) Reclamado Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Reclamado União Federal (Ministério da Justiça) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) do Trabalho MARTHA FRANCO DE AZEVEDO d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5265 Considerando os Princípios da Efetividade e da Duração Razoável do Processo, constantes dos arts. 4º e 139 do NCPC, bem como os Princípios Norteadores do Direito de Família e os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, DETERMINO: a) a citação e intimação do executado para comparecer à audiência de conciliação, a realizar-se no di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2785 Nº 0004075-26.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Jeferson Henrique Graciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2989 (OAB: 116181/SP) - Antoni Cavalcante (OAB: 241706/SP) - 4º Andar Nº 2125937-20.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Poá - Embargte: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 2480 Processo nº.: 664.01.2005.016883-4/000000-000 - Controle nº.: 000327/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER DOS SANTOS CAMARÃO e outro - Fls.: 306 - VISTOS. Considerando que o mandado de prisão foi cumprido no Estado do Mato Grosso, cujas Normas de Serviço daquele Estado diferem das normas do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 139 2154970-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501186-74.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1228 Processo 0020756-21.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Claudiney Alves de Jesus - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária.Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 105/112. Para audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 165 origem: 0022300-58.2014.8.26.0068; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Lucidia de Falco Schlenger; Paciente: Amaro Astrogildo de Araujo Silva; Advogada: Lucidia de Falco Schlenger (OAB: 325965/SP); 2190671-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1737 pena. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0034195-70.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Oliveira de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial ao recurso interposto para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2415 Execução Criminal nº 585.028 - Sentenciado(a) NELSON DA CONCEICAO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 83, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA - OAB/SP nº 327.530. Execução Criminal nº