292 resultados encontrados para murilo ribeiro da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas finais pela parte autora, conforme item 04 do termo.Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Bra
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2849 se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3512 e por conseguinte privações muitas vezes irreversíveis, à vista, inclusive, da própria condição sócio-econômica alvitrada e dos transtornos ocasionados àqueles que detêm seu nome em cadastro de inadimplentes indevidamente. A restrição ao crédito parcelado representa apenas um deles, fato este que p
Edição nº 231/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 219, § 3º c.c artigo 214, ambos do Código de Processo Civil. Brasília - DF, terça-feira, 24/11/2009 às 18h32.PRISCILA FARIA DA SILVAJuíza de Direito Substituta04. Nº 122175-7/08 - Indenizacao - A: VAGUIS INACIO DE SOUZA. Adv(s).: DF025218 - MARCELO SANTOS DA FONSECA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013110 - ANISIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR. DECISAO - Ve
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2265 caso aqui analisado. De fato, em seu depoimento prestado em juízo, a vítima Dirceu afirmou que na data descrita na denúncia estava fazendo entrega de pães em um restaurante quando, ao parar no local, foi abordado por dois rapazes com capacetes em suas mãos que ordenaram que ele descesse do veículo. Amed
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2509 prestação de contas imposta pelo artigo 2º do Decreto Lei 911/69. Afirmou que o veículo foi objeto de financiamento firmado em seu nome e os pagamentos seriam arcadas com a participação de seu ex-namorado, cuja relação, no que toca ao financiamento, resultou em ação judicial de reparação de danos; q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2612 suficientemente instruído. Os pedidos são IMPROCEDENTES. A princípio, consigno que não há de se falar em aplicação do Código de Defesa do Consumidor in casu. Isso porque, sendo a autora pessoa que contratou serviços da requerida diretamente relacionados ao seu objeto social e prática profissional, ente
16 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00992375630 Gislaine De Souza Maciel 06386861647 Debora Castro E Silva Conselheiro Lafaiete/Congonhas CPF Nome 05140522608 Rafaela Deodoro Rezende 05724606607 Rafael Dias Amorim 07953406640 Mayara Beatriz Ferreira Drumond 09591325622 Rodrigo Silva Mendes 03652053621 Vivienne Gois Ferreira Faria Conselheiro Lafaiete/Itaverava CPF Nome 06059885608 Helton De Melo Mendes Conselheiro Lafaiete/Ouro Branco CPF Nome
Edição nº 144/2009 Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 Paz de Araujo Mello. R: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF005314 - CESAR CARDOSO, DF08769E - Vinicius Fonseca dos Santos e Silva. A: MARIA DAS GRACAS SOUZA DINIZ. Adv(s).: (.). A: VALDIR HONORIO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo os embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos d
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 Inscrição 852046849 852005882 852045094 852003171 852029616 852021876 852018098 852021866 852031463 Nome Maria Aparecida Batista Do Nascimento Maria Cenilda Dos Santos Rodrigues Maria De Nazare Azevedo Rodrigues Maria De Nazare Laurido Maria Do Socorro Lima Costa Maria Do Socorro Oliveira Da Silva Maria Edineia Bezerra Da Silva Maria Emilia Passinho Do Lago Maria Lucia Assunção Da Conceição Maria Rosa Gonçalves Da Silva Maria Sílvia Araújo Dos Reiss M