65 resultados encontrados para murilo rodrigues de almeida - data: 18/07/2025
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FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação judicial movida contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL visando substituir os índices de correção dos depósitos efetuados na conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço da parte autora. Deixo de agendar audiência de conciliação, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, e também em consideração ao Ofício do Departamento Jurídico da Caixa enviado ao Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional F
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação judicial movida contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL visando substituir os índices de correção dos depósitos efetuados na conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço da parte autora. Deixo de agendar audiência de conciliação, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, e também em consideração ao Ofício do Departamento Jurídico da Caixa enviado ao Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional F
a ausência de comprovação do exercício de atividade rural em regime de economia familiar, ficando ilidida a condição de segurado especial do demandante, de modo que é de rigor a improcedência do pedido inicial. II - O demandante ingressou no serviço público em 1995, na qualidade de servidor estatutário, tendo se aposentado por Regime Próprio de Previdência - IPREMM, em 2007. III - Não há omissão ou obscuridade a serem sanadas, apenas, o que deseja a embargante é fazer prevalecer
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 63 505.01.2012.007036-9/000000-000 - nº ordem 1907/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MEYER WAISBERG X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 22 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 02/10/2012 recebi estes autos em Cartór
a ausência de comprovação do exercício de atividade rural em regime de economia familiar, ficando ilidida a condição de segurado especial do demandante, de modo que é de rigor a improcedência do pedido inicial. II - O demandante ingressou no serviço público em 1995, na qualidade de servidor estatutário, tendo se aposentado por Regime Próprio de Previdência - IPREMM, em 2007. III - Não há omissão ou obscuridade a serem sanadas, apenas, o que deseja a embargante é fazer prevalecer
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 518 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2017 Processo 1000622-14.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Antonio Rodrigues Silva Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 83 FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2015 Processo 0000337-54.2013.8.26.0512 - Mandado de Segurança - Estabeleci
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 87 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO CHARLES DIAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2014 Processo 0000280-36.2013.8.26.0512 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - W.M.G. - Vistos. Fls. 189/192: Ex
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 754 se aferir neste momento de forma inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2019, às 11h15min. Cite-se. Intime-se.” - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 367521/SP) - Processo 1005606-70.2019.8.26.0278
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 701 ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) Processo 0009485-36.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.C.R. - 1- Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 29 de outubro de 2015, às 15h45min. 2- Intime(m)-se a(s) vítima(s) indicada(s), para