Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 REQTE : Nelson Roberto Bonfim ADVOGADO : 405586/SP - Rita Aparecida dos Santos Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :0004310-37.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlete Kaus Amaro REQDO : Marcelo Amaro Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO seus próprios termos e fundamentos. ADVOGADO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, RECORRIDO ADVOGADO 536 MURILO VILELA DOS SANTOS(OAB: 389720/SP) VINICIUS VILELA DOS SANTOS(OAB: 298280/SP) ENESA ENGENHARIA LTDA. RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193/SP) apresente(m) contramin

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 893 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: 0000606-20.2017.5.14.0001 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA VOTOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE: ROBERLAND OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: ENESA ENGENHARIA LTDA Acórdão P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3835 por MURILO VILELA DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$ 311,42 (duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com correção monetária nos m

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 FUNDAMENTAÇÃO 899 IDENTIFICAÇÃO PROCESSO: 0000606-20.2017.5.14.0001 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA VOTOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE: ROBERLAND OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: ENESA ENGENHARIA LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000606-20.2017.5.14.0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Junior Mendes dos Santos RECLAMADO : Rodrigo Troiani VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000714-62.2017.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : Gizeli Aparecida Alves Rocha ADVOGADO : 362122/SP - Donatilio Duque de Lima REQDO : William Silvestre da Rocha

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CESSAÇÃO. PERÍCIA ADMINISTRATIVA. REVISÃO. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 69 DA LEI 8.212/91. LEGALIDADE. 1 - De acordo com o art. 69 da Lei nº 8.212/91, é dever da Autarquia proceder à revisão de concessões e manutenções de benefícios, apurando irregularidades e falhas existentes, sendo este corolário legal do poder de autotutela da Administração Pública, que tem o dever de rever seus atos, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3904 ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho REQDA : Selma Sandra da Costa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002609-53.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto Perelli - Epp - Loja Botafogo ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3680 PROCESSO :1000012-48.2019.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.L.M. ADVOGADO : 324016/SP - Evanice Pereira Alves Beloni REQDO : A.M.S. ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000013-33.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3680 PROCESSO :1000012-48.2019.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.L.M. ADVOGADO : 324016/SP - Evanice Pereira Alves Beloni REQDO : A.M.S. ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000013-33.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João