Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECORRENTE CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS(OAB: 21944/BA) PATRICIA DOS SANTOS CERQUEIRA MURILO VITOR SOARES DE MORAES(OAB: 32068/BA) HIDELVECIO ANTONIO GONDIM NETO(OAB: 62705/BA) JANCARLOS SANTOS DE LIMA OLIVEIRA MURILO VITOR SOARES DE MORAES(OAB: 32068/BA) HIDELVECIO ANTONIO GONDIM NETO(OAB: 62705/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO REC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1282 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 1ª VARA CRIMINAL Advogado(s): DECISÃO O bel. RICHARD LACROSE DE ALMEIDA ingressou com habeas corpus em favor de LARIENE NASCIMENTO ALVES DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras/BA. Relatou que “A Paciente encontra-se presa por ordem da autoridade ora apont

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1004 Comarca de Itaberaba - 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Tel.: (75) 3251-1919 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000169-87.2020.8.05.0112 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Petição de Herança] Defiro, provisoriamente a gratuidade. Oficie-se à instituição financeira indicada na inicial, bem co

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) 2356 Intimado(s)/Citado(s): - JANCARLOS SANTOS DE LIMA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO LIMA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000395-73.2021.5.05.0201 Fica V. Sa. notificada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513,§ Fica V.Sa. notificada para: DESIGNO AUDI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 987 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Doutor Orman Ribeiro dos santos, s/n, Bairro Barro Vermelho - Itaberaba-BA, CEP 46.880-000 - Fone: (75)3251-1919 (ramal 4) - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500594-04.2017.8.05.0112 Classe - Assunto: PROCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1188 Advogado(s): REQUERENTE: JOSENILTON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB:BA52221) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança, devidamente analisado. Decisão cumprida e partes cientes e devidamente intimadas. Assim, sem delongas, se tratando de procedimento devidamente decidido, julgo-o extinto e det

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1413 Rua Doutor Orman Ribeiro dos santos, s/n, Bairro Barro Vermelho - Itaberaba-BA, CEP 46.880-000 - Fone: (75)3251-1919 (ramal 4) - E-mail: [email protected] PUBLICAÇÃO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADVOGADO Processo nº: 8001268-24.2022.8.05.0112 Classe - Assunto: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Alimentos] DESPACHO ID 202723238 Defi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1901 prole do casal. Assim, devem as partes emendar a inicial para fixar um valor a título de pensão alimentícia do filho menor, e não a título de pensão recíproca dos conjugues. Após, dê-se vista ao MP. ITABERABA/BA, 22 de novembro de 2022. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 522 Notifique-se a parte reclamante para, querendo, liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, em 2 (duas) vias, e, fornecendo cópia em CD ou outra mídia eletrônica, quando forem elaborados em computador. 2.Devem ainda os cálculos, indicarem os valores referentes a IR calculado mês a mês e Contribuição Previdenciária, sendo que este último deve ser quantificado mês a

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2050 PROCESSO: 0000575-89.2021.5.05.0201 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para: Mantém-se a AUDIÊNCIA designada no JUSTIÇA DO mesmo dia e horário sendo que a sessão será telepresencial, via Zoom cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. PROCESSO: 0000395-73.2021.5.05.0201 O acesso à sala de audiência virtual se dará da seguinte forma: