Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 489 Vistos etc. Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao Processo Nº CumSen-0000879-55.2019.5.13.0001 EXEQUENTE ACACIO COSTA FRAZAO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PERITO EDJOVANDA DE LIMA SANTOS princí

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 239 JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Secretário da Sessão PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0001007-14.2021.5.13.0031 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) RECORRIDO MURILO WAGNER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO(OAB: 16240/PB) JUSTIÇA DO ACÓRD�

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 634 indenizatória (aviso prévio, férias, terço constitucional, FGTS e planilha de cálculos anexa, integram o presente dispositivo como se multas), conforme estabelece a Lei no 8.212/91, art. 28, § 9o, e nele estivessem transcritas. obedecidas as diretrizes da Lei 10.035/00. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos Retenção do imposto de

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) Intimado(s)/Citado(s): 430 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) - GESSICA TIMOTEO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica a Re

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 608 contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte adversa, no PODER JUDICIÁRIO prazo de 08 (oito) dias. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. DIEGO BEZERRA RODRIGUES NOTIFICAÇÃO Fica a parte RECLAMANTE notificada para, querendo, apresentar Assessor contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte adversa, no Processo Nº ATSum-00004

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 108 Intimado(s)/Citado(s): - MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. CERTIDÃO De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. designada audiência d

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 471 sucumbência. Acaso requerido e juntado contrato de honorários, PODER JUDICIÁRIO acresça-se ao alvará do patrono do reclamante os honorários JUSTIÇA DO contratuais. Deve a secretaria, ainda, recolher a contribuição previdenciária e as NOTIFICAÇÃO custas processuais devidas. Cumprido o determinado supra, faça-se conclusão. Fica o reclamante devidamente noti

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 599 JOAO PESSOA/PB, 12 de outubro de 2022. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef879a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a devolução de valores pela advogada da reclamada, mediante depósito judicial Id. 5efe070, proceda-se ao

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 544 entender de direito. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d035a15 ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Processo Nº ATSum-0000037-77.2022.5.13.0031 AUTOR ROBSON SILVA DE MOURA ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/P

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) 521 pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, sob pena de constrição de bens e valores. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se. - MARIA JULIANA MARQUES DE LIMA JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2022. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. P