Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 441 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0000025-24.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 382 que o fato narrado na peça acusatória de forma evidente não constitua crime, sendo que, pelos elementos fáticos até aqui apurados, não se vislumbra tenha já decorrido lapso temporal a ensejar a extinção do ius puniendi pela prescrição. Assim, REAFIRMO O RECEBIMENTO da denúncia. Enfim, as questões su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1549 Processo 0002559-07.2017.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000033-62.2012.8.26.0424 - Vara Única) IVO PEDRO DA CUNHA - Vistos. Para oitiva da(s) pessoa(s) indicada(s), designo o dia 2 de maio de 2018, às 13,30hs. Intimemse, requisitando-se, se necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Dê-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 355 Intime-se. - ADV: NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP) Processo 0000496-32.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe de Carvalho Oliveira - Certifico e dou fé que a(s) multa(s) aplicada(s) aos réus foi(foram) devidamente inserida(s) no sistema SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 326 da Silva - Vistos.Para audiência de advertência do sursis designo o dia 30 de agosto de 2017 às 13h45.Int. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 0001389-36.2016.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H.N.S. - Vistos.1. Segundo consta dos autos, HELIO