Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Processo Nº HTE-0000557-78.2020.5.05.0015 REQUERENTES AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI EPP ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: 35146/BA) REQUERENTES FABIANO PACHECO BORGES ADVOGADO JOANA MARIA VOSS SALINAS(OAB: 27824/BA) REQUERENTES DALMAR MENDES SANTANA ADVOGADO JOANA MARIA VOSS SALINAS(OAB: 27824/BA) REQUERENTES ISMARIO RASTELLY SANTANA ADVOGADO JOANA MARIA VOSS SALINAS(OAB: 27

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) M.P.D.T. TERCEIRO INTERESSADO 444 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfb3125 proferido nos autos. Nos autos a manifestação aos embargos declaratórios da parte Intimado(s)/Citado(s): autora, ID8ac23b8. - I.U.S. Vista aos reclamados dos embargos declaratórios opostos pela Tomar ciência do(a) Intima

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO 1298 JOANA MARIA VOSS SALINAS(OAB: 27824/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bf6cc1 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO 1. Notifiquem-se os requerentes/empregados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do pagam

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI EPP GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: 35146/BA) EDIVAN SANTOS DE ALMEIDA STEFANIE GUSMAO COSTA SOUZA(OAB: 43348/BA) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 87 ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: 35146/BA) EDIVAN SANTOS DE ALMEIDA STEFANIE GUSMAO COSTA SOUZA(OAB: 43348/BA) REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 766 Mesmo na jurisdição voluntária deve ser observada as hipótese acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação apenas prevista no artigo 114 da Constituição Federal de 1988, onde não se quanto aos direitos nela especificados. Assim, as partes não podem encontra a homologação de transação extrajudicial entre os sócios na petição de acordo ap

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 412 estivesse transcrito, decide este Juízo: de ID153bf10. I) Rejeitar as preliminares processuais suscitadas; SALVADOR/BA, 31 de março de 2020. II) Conceder a gratuidade de justiça à Reclamante; III) Julgar IMPROCEDENTE a postulação TAINA DUANE HENRIQUE DA SILVA ANCELMO ESTRELA PEREIRA em face de CONTAX S.A. e TELEMAR Servidor NORTE LESTE S/A - em recuperação j

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 722 - DEBORA PASSOS DE MENEZES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Convolo em penhora os valores comprovados conforme ID1c55c56 JUSTIÇA DO e ID 5d2add2 .A Secretaria deverá DAR CIÊNCIA DA PENHORA ao executado ,para o fim que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) Intime-se a exequente para apresentar, no prazo de 30 (trinta)dias, dias, sob pena de l

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1281 REQUERENTES AD PRODUCAO MUSICAL EIRELI EPP GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: 35146/BA) MARCOS VALERIO BACELAR CARDOSO SANTOS STEFANIE GUSMAO COSTA SOUZA(OAB: 43348/BA) JOSADAQUE ARCANJO DE OLIVEIRA STEFANIE GUSMAO COSTA SOUZA(OAB: 43348/BA) EVERALDO BORGES DOS SANTOS STEFANIE GUSMAO COSTA SOUZA(OAB: 43348/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 453 RECLAMANTE DEBORA CRISTINA CARVALHO DE SANTANA ALEXANDRE BORGES DE MATOS NETO(OAB: 50829/BA) PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS(OAB: 36356/BA) EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT5 através do Ato Conjunto TRT5 006/2020 que prorrogou por prazo indeterminado, a realização de sessões presenciais de audiência em todas as Varas do Trabalho do Regional Com base nisso, considerando a aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil e o disposto no art. 3o ,parágrafos, 1o,2o do ATO CR TRT5 No 21/2020, DETERMINO: a) Retire-se o feito de