Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO de "intervalo intrajornada previsto no art. 253 da CLT", por constatar que, nesse particular, a sentença encontra-se em consonância com RECORRIDO ADVOGADO o disposto na Súmula n. 438 do c. TST. A Demandada insurge-se contra essa decisão, sustentando que o RECORRIDO art. 557 do CPC não deve ser aplicado na seara jus trabalhista, uma ADVOGADO vez que a CLT poss

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 74 Desembargador EDSON BUENO No que diz respeito à suposta violação ao art. 5º, II, da Constituição Presidente Intimação da República, esclareço, à vista do caráter eminentemente genérico desse preceito constitucional, que eventual ofensa somente se configuraria por via reflexa, o que não se harmoniza com a natureza extraordinária do instrumento processual

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1674 Intimado(s)/Citado(s): ALTO ARAGUAIA, 22 de Fevereiro de 2019 - ROBSON MUNIZ REZENDE - RUMO MALHA NORTE S.A KARINA CORREIA MARQUES RIGATO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0000041-73.2015.5.23.0131 RECLAMANTE ALDICLEIDE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO Celso Leopoldo Nunes Junior(OAB: 15871/MT) RECLAMADO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIR

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) AUTOR ADVOGADO RÉU 2038 WAGNER LIMA DA SILVA GEDIANE FERREIRA RAMOS(OAB: 23484/GO) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - IBAR DOMINGUES FE

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RTOrd - 0000729-21.2011.5.18.0129 AUTOR: JOAO ROSA DE OLIVEIRA Fundamentação DESPACHO 3809 Sentença Processo Nº RTOrd-0010719-89.2018.5.18.0129 AUTOR MARLUCE AVELINO DA SILVA ADVOGADO MORGHANA BORGES BARBOZA(OAB: 34981/GO) RÉU RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. À vista do inteiro teor da mani

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RÉU BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADVOGADO 2217 É o relatório, passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - FABIANO MARIANO DA SILVA 2.1. Admissibilidade Presentes os pressupostos de admissibilidade da medida apresentada, razão pela qual a con

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 25 Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao PODER JUDICIÁRIO agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). RECURSO DE: LEANDRO DOS SANTOS Fundamentação Mantenho a decisão agravada. Vistos. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao Mantenho a

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 AUTOR MARINALVA RIBEIRO DE CARVALHO SILVA JEAN CLAUDE PEREIRA DE CASTRO(OAB: 42598/GO) ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A. MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2853 - JSL S/A. - ODELIO MENDES SOUZA - RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 124 refeição de descanso, como determina o art. 71 paragrafo 1º da CLT". (Num. 21a85c1 - Pág. 26). ACÓRDÃO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio E disse que a prova emprestada dos autos RT 725/2013 "não pode Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária ser utilizada" porque "o depoente nunca trabalhou no mesmo turno ho

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. LEONARDO RIBEIRO MONTEIRO(OAB: 32127/BA) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A LEONARDO RIBEIRO MONTEIRO(OAB: 32127/BA) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) MARIA ALDILENE OLIVEIRA DE SOUZA WENDER JUNIO ROSA(OAB: 40360/GO) MINISTÉRIO PÚBL