CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1242 Des. João Bôsco de Oliveira Seixas 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator *Cópia da presente decisão servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo impetrado. Visando implementar maior celeridade ao procedimento, as informações acima reportadas poderão ser encaminhadas pelo meio telemático mais ins

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1354 ACORDAM, à unanimidade de votos, os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER DO WRIT E DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). DES. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00017 Ap 368152 0012383-62.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMANUELE PARANAN BARBOSA ADV : SP336199 ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00018 ApReeNec 368612 0002353-53.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PATRICIA GOMES SOARES e outro(a) ADV : SP274169 PATRICIA GOMES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 V

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00017 Ap 368152 0012383-62.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMANUELE PARANAN BARBOSA ADV : SP336199 ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00018 ApReeNec 368612 0002353-53.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PATRICIA GOMES SOARES e outro(a) ADV : SP274169 PATRICIA GOMES SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 V

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00104 Ap 2262388 0000235-86.2016.4.03.6110 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT PROC : RODOLFO FEDELI APDO(A) : RICARDO ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA ADV : SP298738 WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY Anotações : JUST.GRAT. 00105 ApReeNec 369703 0003036-39.2016.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS ADV : SP370986 MYRIAM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2184 CARLOS ROGÉRIO DA SILVA - VALLOR URBANO LTDA. - - NOVA SÃO BENEDITO URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Ciência aos autores sobre a certidão de fls. 210. - ADV: ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/ SP), PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 270184/SP) Processo 1000800-15.2015.8.26.0445 - Execuç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1516 Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 34156696) e as contrarrazões (ID 34156699) pertinentes ao recurso de apelação interposto foram devidamente apresentadas. Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidad

Publicações Judiciais II ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00257 AMS 369673 0001985-50.2016.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : FRANCISCO APARECIDO GONCALVES LUNA ADV : MS007918 ALZIRO ARNAL MORENO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : JUST.GRAT. 00258 AMS 369703 0003036-39.2016.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00257 AMS 369673 0001985-50.2016.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : FRANCISCO APARECIDO GONCALVES LUNA ADV : MS007918 ALZIRO ARNAL MORENO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : JUST.GRAT. 00258 AMS 369703 0003036-39.2016.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1678 Sobreveio a determinação superior de remessa dos autos para digitalização e migração para o sistema PJE, sendo que, após a adoção das providências devidas, por parte do setor competente, os autos retornaram conclusos para este relator, já neste novel sistema (ID 24634816). Diante da informação trazida aos autos acerca da certidão lavrada por Oficial de