Publicações Judiciais I ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034870-67.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.034870-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW OLIMMAROTE SERRAS PARA ACO E FERRO LTDA SP086962 MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAM

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP100678 SANDRA LUCIA DOS SANTOS : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP : 06.00.00112-1 1 Vr RIBEIRAO PIRES/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3

Publicações Judiciais I ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). CONCESSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida da decisão agravada, eis que inexistente il

Publicações Judiciais I ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidentado, vedada sua a cumulação com qualquer aposentadoria; § 3º O recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria , observado o disposto no § 5º, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio- acidente .'), promovida em 11.11.1997 pela Medida Provisória 1.596-14/1997, que posteriormente foi convertida na Lei 9.528/1997. No mesmo sentido: REsp 1.244.257/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19.3.2012; AgRg no AREsp 163.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 PROCESSO:564.01.2010.022830 Nº ORDEM:01.04.2010/001133 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:VALERIA DA COSTA CARLI ADVOGADO:203831/SP - WILIAM GOMES DA ROCHA Requerido:BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2010.022855 Nº ORDEM:01.01.2010/001117 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:189

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formas. 4 - Assim superado o desfecho processual firmado na r. sentença extintiva, não autoriza o parágrafo 3º do art. 515, CPC, nesta Instância se adentre a outro julgamento, agora em mérito sobre cálculos, quando a inerente complexidade das provas, como na espécie, impuser insuperável produção e debate perante o E. Juízo a quo. 5 - Parcialmente provido o recurso ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2060 ADVOGADO : 369272/SP - Luiz Felizardo Barroso EXECTDO : Feg Construções e Instalações Metalicas Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000056-12.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Otacilia Azevedo dos Santos ADVOGADO : 166155/SP - Adriana Preti Nascimento REQDO : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 Nº ORDEM:04.02.2012/003476 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:F. F. B. D. S. E OUTRO ADVOGADO:99079/SP - MARCIA MARIA PRADO VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2012.046260 Nº ORDEM:01.02.2012/002039 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:COMPROMISSO REQUERENTE:FUNDAÇÃO EDUCACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 Nº ORDEM:01.24.2009/002057 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:WHY NOT COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO:191582/SP - ANA PAULA LEANDRO Requerido:PELES POLO NORTE LTDA E OUTROS VARA:24ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.197422 Nº ORDEM:02.01.2009/016452 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:00021408 JUIZO DEPREC:2ª Vara J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 REQDA : R.G.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007985-04.2016.8.26.0564 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.P.R.F. ADVOGADO : 256497/SP - Patricia Meneguel Alves REQDO : R.F.S.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007986-86.2016.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6