Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NANCY'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) MILVIA BARBOSA MATHEUS MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) BARROS, BRANDAO MACHADO E SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S 822 do aditamento ao acordo de ID d286210, cumprindo-lhe, em caso de concordância, apresentar a ratificação neces

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quanto ao laudo pericial apresentado em 08/05/2017. 7178 - R R CONSTRUCAO RIO PRETO LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0011985-14.2016.5.15.0017 AUTOR JAMILO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO VERA NASCIMENTO MARCAL(OAB: 266448-B/SP) ADVOGADO MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) RÉU R R CONSTRUCAO RIO PRETO LTDA - ME ADVOGADO ADRIANA DE AZEVEDO CARARETO BARBARELLI(OAB: 2773

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0010804-75.2016.5.15.0017 AUTOR EVERTON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO VERA NASCIMENTO MARCAL(OAB: 266448-B/SP) ADVOGADO MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) RÉU FENIX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO NEILA APARECIDA CRISPIM(OAB: 309691/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4350 amparadas na Súmula 166 do STJ”. Ocorre que a matéria foi afetada para julgamento em Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, onde foi reconhecida a divergência de entendimento acerca do tema, o que afasta o único fundamento que justificava a concessão da tutela de urgência, qual seja, a “vero

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NANCI BARBOSA DA SILVA MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) NANCY'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) MILVIA BARBOSA MATHEUS MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) BARROS, BRANDAO MACHADO E SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S Intimado(s)/Citado(s): - MILVIA BARBO

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8124 RÉU CONSERV - LIMPEZA, CONSERVACAO, MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI - ME PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010667-65.2018.5.15.0133 AUTOR HAGNALI APARECIDA CARDOSO ADVOGADO MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) RÉU CONSERV - LIMPEZA, CONSERVACAO, MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI - ME RÉU PELLEGRINO DISTRIBUIDORA D

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11267 Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0012877-83.2017.5.15.0017 AUTOR SILVANA RICARDO ADVOGADO VERA NASCIMENTO MARCAL(OAB: 266448-B/SP) ADVOGADO MYRIAN FERREIRA SILVA(OAB: 250336/SP) RÉU ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO JOSE ROBERTO BENITES VENDRAME PERIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3799 nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, que “versarem sobre a inexistência de relação jurídico-tributária atinente ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de TUST e TUSD e fixação da base de cálculos do referido tributo sobre a energia elétrica efetivamente co

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 831 Vistos etc. In casu, observa-se que as notificações de id. 8052a80 foram expedidas com prazo de 05 dias, quando deveriam ter sido registradas com prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho retro. Diante disso, renove-se a notificação das partes para fim de ciência da decisão proferida na promoção de id.60eced0, sendo as demandadas intimadas para que apr

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 920 através da petição de Id e7575a4. Prazo de cinco dias. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento do mencionado incidente. SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48205e6 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo d