27 resultados encontrados para nídia altivo gomes jardim - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja
4 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº. 013/2019, DE 05/07/2019 ODr. Washington Souza Filho, Delegado Regional de Polícia, Titular da 1ª DRPC de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.... Considerando que, após fiscalização/vistoria na Teófilo Otoni Placas Automotivas Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 32.310.590/0001-45, com endereço na Rua José Cirino, nº. 65, bairro Palmeiras, Teófilo Otoni/MG, credenciada pelo DETRAN/ MG pa
4 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº. 013/2019, DE 05/07/2019 ODr. Washington Souza Filho, Delegado Regional de Polícia, Titular da 1ª DRPC de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.... Considerando que, após fiscalização/vistoria na Teófilo Otoni Placas Automotivas Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 32.310.590/0001-45, com endereço na Rua José Cirino, nº. 65, bairro Palmeiras, Teófilo Otoni/MG, credenciada pelo DETRAN/ MG pa
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
84 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATALIA VIANA REIS, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100014, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. Sami
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.588 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, Gabriel Dutra Trindade, MASP 1.413.693-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, Nível I, que se encontra prestando serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente de Conceição das Alagoas. 67.589 - no uso de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 263.584-5, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 7.6.2015. Masp 387.725-5, Walter Santos da Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16.6.2015. Masp 1.080.812-9, Renata Viana de Lima Netto, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16.6.
sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 04(quatro) meses a partir de 06/03/2014; Masp 1047183-7, LUCÉLIA RODRIGUES SANTOS, AGRE V-P, por 03(três) meses a partir de 11/03/2014; Masp 1045261-3, MIRIAN SANDRA PINTO MOURÃO, AGRE V-P, por 01(um) mês a partir de 17/03/2014; Masp 1045480-9, RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA E CASTRO, TGRE IV-B, por 01(um) mês a partir de 06/03/2014; e Masp 1117129-5, RUTH SIMONE DA SILVA CAMPOS, TGRE I-D, por 01(u
4 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 498, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Considerando o art. 4º, §