Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 200 (OAB 160866/SP) Processo 4002160-98.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. P. do N. - A. C. P. B. - Vistos. Defiro a Gratuidade. Anote-se. Por medida de economia processual e considerando o disposto no artigo 226 da CF, processe-se pelo mesmo rito do divórcio. Indefiro o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1862 Processo 0015138-72.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. N. - A. C. P. R. - Vistos. Ante o parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça de fls. 50, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 47 e 47 verso, e, em consequência, decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2214 S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/26 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos. M.V.B.D., qualificado nos autos, moveu Ação de Regulamentação de Visitas, com pedido liminar, contra L.R.S., também qualificada alegando que é genitor dos menores K.S.B.D., e, J.V.B.D., que se en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 504 ao Código Civil considera o ato jurídico perfeito: “o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”. Atentese que o art. 78 da ADCT, introduzido pela Emenda Constitucional n. 30/2000, fez à época expressa ressalva aos recursos liberados ou já depositados em juízo, o que se aplica ao caso. Trata-se de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 842 Processo 0031325-44.2009.8.26.0562 (562.01.2009.031325) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. P. N. - - A. C. P. N. M. G. N. F. - FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) A PROVIDENCIAR AS CÓPIAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE POSSAM SER AUTENTICADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: CAROLINE ALVARENGA BOVOLIN RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 625 24 da multa. Comprove o requerido o recolhimento da primeira parcela até 10/01/2010 e das subsequentes no mesmo dia dos meses seguintes. Int.” Adv.: (31446/SP)EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA, Adv.: (200725/SP)RICARDO GIORDANI 2671/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de G. A. S., M. F. R.,