1.447 resultados encontrados para n. a. d. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1559 586.01.2009.012336-1/000000-000 - nº ordem 2040/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X JOÃO ROCHA - Fls. 79, 82vº - Vistos 1- A inicial, em tese, está instruída com prova escrita do crédito alegado, a qual é desprovida de força executiva, assim, expeça-se mandado monitório,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 299 ao mês (CPC, art. 745-A). Decorrido o prazo para pagamento, deverá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora e à avaliação dos bens indicados pelo credor na petição inicial (CPC, art. 652, § 2º) ou dos eventualmente localizados, respeitada a ordem legal de preferência (CPC, art. 655). Em se
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 2225 disciplinar aplicada ao autor, mas a anulou por defeito de procedimento, porque aplicada em forma de verdade sabida, com ofensa ao direito constitucional de ampla defesa. Assim, sem apreciação do mérito da questionada penalidade disciplinar, o v. julgado não enseja reconhecimento de abuso de direito em s
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Compareçam todos os interessados no Cartório da Vara para formalizarem a cessão de direitos por termos nos autos, acompanhados de seus respectivos cônjuges, caso sejam casados.Intimem-se.Samambaia - DF, quinta-feira, 04/04/2013 às 10h03.JOÃO DA MATTA E SILVAJuiz de Direito . Nº 17677-6/12 - Habilitacao de Credito - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF030546 - TIAGO FURTADO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4689 ao Ministério Público. Fls. 66/67 expedição de certidão de curador especial. - ADV: ANDREA ARMANI ALVES (OAB 377955/ SP) Processo 1010953-77.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.R. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do CPC. 2)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 419 0000309-73.2011.8.26.0539 (539.01.2011.000309-0/000000-000) Nº Ordem: 000026/2011 - Interdição - Capacidade - M. D. T. X N. A. D. C. - Fls. 107 - 1 - Cumpra-se a determinação de fls. 100, observando-se o endereço apontado às fs. 82. (intimação para dar andamento, nos termos do artigo 267, III, CPC)
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1191 conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta começará a fluir a partir do dia seguinte à data da audiência, ficando advertido (a), ainda, de que caso não apresente sua defesa no prazo acima, ficará sujeito (a) à pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (arts. 285
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 25 p. 6.436). No mesmo sentido: RT 725/299 (Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, Theotônio Negrão, 30ª ed., nota 1 a do art. 12, da lei 1060/50, pág. 1043.). Arbitro os honorários do patrono do requerente nomeado as fls.11 em 70% no valor previsto na tabela PGE-OAB/SP em razão da sucumbê
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1556 Lei 8245/91, com a redação dada pela Lei 12112/09). A faculdade da purgação deverá ocorrer no prazo de quinze (15) dias, contado da juntada do mandado aos autos,e deverá abranger o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II e V, da Lei 8245/91,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 369 nos autos, conforme decisão de seguinte teor: “Assim sendo, reconheço a prescrição da pretensão punitiva e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de D. D. C. G., nos termos do disposto no artigo 107, IV, do Código Penal. Se houver bens apreendidos, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto �