20 resultados encontrados para n. a. d. c. l. - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1167 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001092-44.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Marivone Neris Santos Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: Processo n. 8001092-44.2021.8.05.0156. O processo deverá tramitar no Juizado Especi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2632 AUTOR: MARIA APARECIDA NEVES MOCO Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1 - Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação interposto. 2 - Antes, contudo, desde que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2627 3 - Nos termos do art. 321 do CPC, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos artigos 319 e 320 do CPC. Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento: - Regularizar o polo passivo da demanda ou justificar a inclusão do Mu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 924 documentos ou dados necessários à confecção do laudo pericial. Após, será analisada a pertinência de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV ROBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 186287 - ADV LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO OAB/SP 231954 318.01.2005.000698-8/000000-000 - nº ordem 284/2005 - Proce
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1012 os honorários serão reduzidos pela metade); b) o prazo de 15 dias para o oferecimento de embargos, independentemente de penhora (art. 736 do CPC). Na hipótese de não haver pagamento (alínea “a” supra), será expedido, de imediato, mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por oficial de justi�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1475 comunicado à OAB/Lapa. Sem prejuízo, dê-se cumprimento ao despacho de fls. 59, no prazo de 60 dias. Int. - ADV CRISTIANE CINTIA ALVES OAB/SP 168821 - ADV FAZENDA DO ESTADO OAB/SE 1000000 583.04.2007.120687-7/000000-000 - nº ordem 3108/2007 - Interdição - LUCIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS CONCEIÇÃO X JOCELEI ANTONIO C
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1880 FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP) Processo 0007746-20.2013.8.26.0597 (059.72.0130.007746) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluçã
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Compareçam todos os interessados no Cartório da Vara para formalizarem a cessão de direitos por termos nos autos, acompanhados de seus respectivos cônjuges, caso sejam casados.Intimem-se.Samambaia - DF, quinta-feira, 04/04/2013 às 10h03.JOÃO DA MATTA E SILVAJuiz de Direito . Nº 17677-6/12 - Habilitacao de Credito - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF030546 - TIAGO FURTADO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3624 do Estado de São paulo. - ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1002208-42.2018.8.26.0637 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - C.R.S.P. - P.M.T. e outro - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se.O requerente, menor em tenra idade, n