170 resultados encontrados para n. a. d. v. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1607 Processo 005.09.104620-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. G. M. J. e outro - J. G. M. - Vistos. Mantenho, por ora, os alimentos provisórios, adotada a cota retro do Ministério Público. A constatação realizada pelo Setor Social é no sentido de que todo o grupo familiar ainda reside na mesma casa, não ficando
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 1854 Processo 005.09.110357-7 - Guarda de Menor - M. R. A. - S. D. P. R. - Vistos. Fls.23 e 25: ciência ao autor. Requeira o que de direito no prazo legal. Int. - ADV: IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/SP) Processo 005.09.110478-1 - Execução de Alimentos - T. C. M. - E. F. M. - Anote-se. - ADV: DAVID JOSE VICENTE MARTINS (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 199 legais, fixo os alimentos provisórios no valor oferecido pelo autor, devendo a quantia correspondente ser paga no prazo de cinco dias.....Informe a ré o número da conta bancária na qual pretende sejam efetuados os depósitos relativos à pensão alimentícia... ..autorizado o art. 172, caput, do CPC. Adv.: (15
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2180 deve-se recordar que “Modernamente, todavia, a melhor doutrina, não mais reconhece à tutela cautelar o caráter de antecipação provisória da satisfação do direito material. (...) Não são medidas satisfativas, pois seu fim direto e imediato não é a satisfação do direito substancial da parte, mas apenas se
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1068 (OAB 73391/SP) Processo 0001006-38.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001006) - Divórcio Consensual - Dissolução - E. A. B. - - A. A. de S. B. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos autos do processo em epígrafe (fls. 02/05), que cont
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3351 julgado ocorre nesta data em vista do caráter consensual da medida. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado (fl. 63), observando-se as regras do convênio OAB/Defensoria. Oficie-se à empregadora do autor (Indústria e Comércio Natura Ltda, estabelecida na Via de Acesso Km 30,5, s/n, Prédio
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 371 Processo nº 2005.005.481 – (1134/05) – Revisional de Alimentos com Pedido de Liminar - C.M.C. X T.F.C. – Processo desarquivado pelo prazo legal - Advs.PAULO ROBERTO GABUARDI JR. (OAB Nº 227923). Processo nº 2003.003.149 – (580/03) – Reintegração de Posse com Pedido Liminar – Finaústria Arrend
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2193 Processo 0003006-40.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. G. do P. - R. J. do P. Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor busca negar o vínculo de filiação que ostenta com relação à paternidade do réu. Ocorre que tramita, perante a 3ª Vara de Família e Sucess�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1772 tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, INTIME-SE a parte executada a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600