988 resultados encontrados para n. a. m. a. - data: 27/08/2025
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2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 642 Insurge-se o reclamante, alegando que "O Código Civil de 2002 ao consagrar o Princípio da Restituição Integral das Perdas e Danos, impôs uma mudança de perspectiva quanto ao ressarcimento da despesa com advogado particular a que o empregado fica Por outro lado, não se justificaria a aplicação na Justiça do Trabalho compelido a fim de mover a máquina judiciári
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 271-ESCOLA M. C I L I G L H A E. F. RAIMUNDO M A R T I N SP E R E I R A LIMA BRASIL SEXTA 390B 7-Ensino 1 -m é d i o FLORESTA SOLTEIRO completo. 271-ESCOLA M. D A I L T O N E. F. RAIMUNDO S I L V A D EP E R E I R AE D I V A L D O D E OLIVEIRA BRASIL PAIVA MACEDO 144 B E L VISTA 271-ESCOLA M. E N A M A R I A E. F. RAIMUNDO ALMEIDA DOS P E R E I R A SANTOS BRASIL PRIMEIRA, 624 7-Ensino 1 -m é d i o FL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 224 614. Alice Cunha Da Professor Do Magisterio Silva Superi Mestrado(T) UNIFESSP Folha 20 Quadra 15 Lo A apt. 14, Nova Marabá 615. Aline Correa De Professor Do Magisterio Carvalho Superi Doutorado(T) UNIFESSP Folha 26 Quadra 12 Lo A Casa J, Nova Marabá 616. A l i n e C o u t i n h o Professor Do Magisterio Cavalcanti Superi Doutorado(T) UNIFESSP Rod Transamazonica K A 60, , Nova Marabá 617.
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2646 O entendimento consolidado na Súmula mencionada aplica- Comprovadaacompradoimóvelantesdadistribuiçãodaaçãoprin seaopresente caso,umavezqueoEmbargantecomprovou c queadquiriuem20/11/1992 oimóvelporintermédiodaescritura de seacolherapresentemedida,umavezqueobemnãomaisintegra venda ecompra. v Assimdispõe oart.792,IV,doCPC: opatrimôniodosdevedoresporocasiã
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2648 Sendo assim, a configuração da fraude à execução exige peloEmbargante,porintermédiodeinstrumentoparticulardecompr apresença de dois requisitos cumulativos, quais sejam, ciência do aevenda,doimóvelobjeto damatrículanº5.437,do réu acerca daexistência do processo judicial e prática do ato de 2ºRegistrodeImóveisde a l i e n a ç ã o e,assim,determinooc
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6426 2db210d), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados Intimem-se. pelo reclamante (id: 955e39e), vez que em conformidade com os SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2020. termos do julgado, para fixar o crédito exequendo conforme discriminação abaixo, atualizados até 01/11/2019: CINARA RAQUEL ROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - R$ 280.193,56 - Principal atual
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO(OAB: 26511-B/CE) COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA José Teles Bezerra Junior(OAB: 25238/CE) DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2294 anterior o mesmo concordou com a conta de liquidação, ID 0f811c0, oportunidade em que apresentou sua insurgência a
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2602 RECLAMADO PORTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS PROFISSIONAIS - EIRELI - ME julgamento. COLOMBO/PR, 23 de agosto de 2021. WALDOMIRO ANTONIO DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000776-98.2020.5.09.0009 RECLAMANTE VALDIVINO LINS ADVOGADO MAURICIO GOMES TESSEROLLI(OAB: 48133/PR) ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB: 25024/PR) RECLAMADO TRANSD
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1775 documentos, caracterizando negligência da empresa (inteligência para a perícia. do disposto na Portaria MTb 3214/78). Intimem-se o perito e as partes. A parte sucumbente no objeto da perícia ficará responsável pelo Intime-se o INSS para que forneça informações a este Juízo, no pagamento dos honorários periciais, ainda que beneficiária da prazo de 10 di
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 justiça gratuita, consoante art. 790-B da CLT. 2818 recebidos pela parte autora ao longo de seu contrato de trabalho, bem como cópia de eventuais perícias médicas. O Juízo formula desde já os seguintes quesitos: 1. O reclamante está ou esteve acometido de alguma patologia? Qual? RCSD JOACABA/SC, 10 de dezembro de 2021. 2. A patologia ou patologias foram originada