Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1055 400 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Sucessões - REQUERENTE: J. de D. da S. N. - A. M. A. de O. - Trata-se de Pedido de Registro de Óbito de uma recém-nascida cujo nome é o mesmo da mãe Sra. Amanda Márgara Araújo de Oliveira. Na hipótese, deve a parte autora juntar certidão de nascimento da referida recém-nascida e, se for o caso, aditar o pedido inicial.

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Transitada em julgado, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do NCPC c/c artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Oportunamente, não hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1020 declarações de fls.07/08, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, no SAJ/PG5. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os requerentes H M M e N A M a fls. 01/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 807 BARBOSA DE LIMA - MARIA DOLORES SANCHES NUNES - Cite-se a ré para, em 05 dias, apresente as contas ou conteste o pedido. Int. - ADV: ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP) Processo 1005454-36.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - C. C. D. B. - O. D. - Vistos. 1) Verifico que em relação ao imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1221 Processo 0022144-32.2009.8.26.0590 (590.01.2009.022144) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. dos S. V. G. M. - B. de S. M. - Processo nº 3049/09 - Fls. 123vº: Certidão do sr. Oficial de Justiça informando que deixou de proceder a penhora da moto do requerido, pois, segundo o mesmo, o bem não se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 803 autenticação) - ADV: DIRCE MALITE Processo 1008961-05.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. R. G. e outro Vistos. Recebo em aditamento fls. 28/32, para constar o cancelamento do usufruto sobre o imóvel. Expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 172 VINICIUS FERREIRA SCHMIDT, em face de Ricardo José da Silva Schmidt. Afirma que é mãe do menor, cuja guarda passou ao pai por força do acordo celebrado em processo diverso porque se encontrava desempregada; que as visitas ao menor são obstadas por conta das viagens do requerido, mestre de obras e sem re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1306 192323/SP) Processo 0048527-34.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. M. B. - J. R. B. Intime-se a parte Credora para que dê regular andamento ao feito, indicando o endereço atualizado do Devedor, bem como requerendo o que de direito. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Dê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1146 Processo 0050705-19.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida dos Santos Coimbra - Guilherme Coimbra - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 18/27 em favor de todos os interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2716 que cada Vara conta com algo em torno de dois a três servidores - nem se cogite serem de dois a três Promotores de Justiça a atuarem. Dentro desse contexto, muito mais simples seria a este magistrado, simplesmente determinar manifestação acerca de provas. Fato, porém, é que numa análise do sistema não se obser