Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1952 desta execução ou o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), SOLANGE FERREIRA DA SILVA (OAB 269152/SP) Processo 0006410-02.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Família - C. E. de C. dos S. - A. de S. R. - Recebo a apelação do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1908 do imóvel, como alegado a fls. 18, deve ela providenciar sua troca. A situação fática existente é a de separação de corpos, pelo que não resta configurado o periculum in mora necessário para a concessão da medida, não havendo qualquer perigo à sua incolumidade física. De outra banda, os documentos aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1536 Condutores Elétricos Ltda - Me - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Daniele LP - Fundo Daniele e outros - Vistos. Tendo em vista o bem oferecido em caução e o depósito de fls.73/74, defiro liminarmente a medida. Lavre-se o termo de caução e ofício. Aguarde-se a propositura da aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2533 o envio da manifestação da Fazenda Pública quanto à declaração e recolhimento do ITCMD. 2. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP) Processo 0702112-06.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P. P. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1818 salário maternidade. Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE, o pedido contido na inicial, resolvendo o mérito com base no 269, I do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em R$ 300,00 por conta da autora, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 146 Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B. M. F. - B. M. F. - REQUERIDO: L. F. F. - DESPACHO: A secretaria da Vara, diante da falta de êxito da carta de citação, irá expedir nova citação, desta feita, via mandado judicial, como determina o artigo 239 do CPC. ADV: FRANCISCO JOSE MOTA (OAB 20251/CE) - Processo 0032154-46.2011.8.06.0001 - Alvará Judicial - Compra e V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2779 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.M. - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos principais, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, bem como ficam revogadas as medidas protetivas concedidas, alertando-se a vítima de que, caso surjam fatos novos, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 3261 ofício, deverá a representante legal da autora fornecer cópias do R.G. e C.P.F. além de comprovante de endereço, documentos exigidos pelo Banco Central para abertura de conta. Int. e ciência ao Ministério Público, ficando deferida a gratuidade processual. O comparecimento da representante legal da auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2122 o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizam-se na sala 125, 1º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2455 Instância. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), PATRICIA ALMEIDA PINTO (OAB 309127/SP), ANNA LETÍCIA BUCICH TIBAU (OAB 78437/RJ) Processo 0051955-50.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. J. d